Texto compartilhado em redes sociais baseia-se em números falsos ao defender que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo.
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Uma longa mensagem com críticas aos impostos cobrados no Brasil tem circulado pelo aplicativo WhatsApp e aparecido também em páginas no Facebook. Apesar de o texto trazer algumas variações, a corrente tenta provar que “o Brasil tem a maior carga tributária do mundo”. O conteúdo lista as taxas supostamente cobradas em produtos diversos e também faz um ranking com os dez países onde mais se trabalharia para pagar tributos. Argumentos como esses têm servido para contestar o valor dos impostos no país, classificados como muito altos diante da qualidade dos serviços públicos oferecidos.
O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – procurou a origem dos números citados, com o objetivo de analisar a veracidade da mensagem. A reportagem concluiu que a maioria dos dados está errada. Por isso, a corrente foi classificada como falsa. A autoria do texto é desconhecida, ou seja, não é atribuída a nenhum tipo de grupo ou organização. O Banco Mundial, contudo, aparece como fonte de alguns dos números usados.
A reportagem entrou em contato com a sede do Banco Mundial no Brasil para verificar o envolvimento da organização com o ranking que inicia a corrente. A entidade afirma não ter lançado nenhum estudo específico sobre o tempo que uma pessoa gasta trabalhando para pagar seus impostos recentemente. O Truco localizou, no entanto, um estudo da empresa de consultoria PwC feito em parceria com o Banco Mundial em 2015. Nesse documento aparece o dado de 2.600 horas trabalhadas para pagamento de impostos. No entanto, o número é relativo à quantidade de horas empregadas por uma empresa para o pagamento de tributos no ano de 2013. Assim, o número não se refere às horas trabalhadas pelo cidadão para o pagamento de tributos, como sugere a corrente. Trata-se de uma estimativa do gasto anual das empresas com impostos.
Além disso, o ranking citado está desatualizado, uma vez que a PwC já divulgou a edição de 2016 do estudo. O Truco verificou o total de horas empregadas pelas empresas no pagamento de impostos nos dez países citados pela corrente, utilizando o relatório mais recente da PwC, publicado no ano passado e baseado em dados de 2014. Dos dez números indicados na mensagem, apenas um está correto: o total de horas empregadas com tributos no Chade. Veja, nas tabelas a seguir, os números indicados pela corrente e os valores atualizados de acordo com o relatório.
| Ranking original da mensagem –
“Os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos” |
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| País | Total de horas | Posição |
| Brasil | 2.600 | 1 |
| Bolívia | 1.080 | 2 |
| Vietnã | 941 | 3 |
| Nigéria | 938 | 4 |
| Venezuela | 864 | 5 |
| Belarus | 798 | 6 |
| Chade | 732 | 7 |
| Mauritânia | 696 | 8 |
| Senegal | 666 | 9 |
| Ucrânia | 657 | 10 |
Fonte: Mensagem do WhatsApp
| Tabela segundo a PwC –
Número de horas empregadas no pagamento de tributos por empresas no mundo |
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| País | Total de horas | Posição |
| Brasil | 2600 | 1 |
| Bolívia | 1025 | 2 |
| Vietnã | 770 | 6 |
| Nigéria | 908 | 3 |
| Venezuela | 792 | 5 |
| Belarus | 176 | Não consta nas 10 primeiras posições |
| Chade | 732 | 8 |
| Mauritânia | 734 | 7 |
| Senegal | 620 | 10 |
| Ucrânia | 350 | Não consta nas 10 primeiras posições |
Fonte: Relatório Paying Taxes 2016 da PwC
Outras acusações
A mensagem alega ainda que “o Brasil tem a maior carga tributária do mundo”. No entanto, a afirmação é falsa. De acordo com o mesmo relatório da PwC, a carga tributária para as empresas no Brasil fica em torno de 69,2% – esse porcentual representa o Índice Total de Impostos, dado calculado pelo estudo para cada país analisado. O número é muito inferior ao adotado por países como a Argentina, com tributação de 137%, e Eritreia e Bolívia, com tributação de 83% cada. Também é inferior ao da Colômbia, com 69,7%, e muito próximo da porcentagem de países europeus desenvolvidos, como a Itália, onde a taxa é de 64,8%, e da França, com 62,7%.
Portanto, o Brasil não é o país com a mais alta carga tributária do mundo, como afirma a mensagem. Na verdade, o país que tem a maior carga tributária do mundo é Comores, pequena república insular no Oceano Índico, onde a porcentagem é de 216%, segundo o estudo da PwC.
Também está errado dizer que a carga tributária serve para pagar “a maior corrupção do mundo”. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção de 2016, elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa o 79º lugar entre 176 países. Está localizado no meio do ranking, com 40 pontos, igualmente distante tanto dos primeiros como dos últimos colocados. No levantamento de 2015, o país somou 38 pontos e ocupou o 69º lugar (quanto menor a pontuação, maior é a corrupção percebida). Logo, o Brasil está longe de ser o país mais corrupto do mundo.
Outro trecho incorreto da corrente é o que alega que “de 15% a 27,5%” do salário do brasileiro é destinado ao Imposto de Renda. Na verdade, a menor faixa do IR no Brasil é de 7,5%. Esta alíquota incide sobre rendimentos até R$ 2.826,65 mensais. Quem ganha menos do que isso está isento.
Logo depois, a mensagem informa ainda que o brasileiro se compromete com outras despesas como plano de saúde, mensalidade escolar, IPVA, IPTU, INSS e FGTS. No entanto, essas contribuições são facultativas, vinculadas à propriedade de um bem, como imóvel ou veículo, ou pagas apenas por aqueles que contratam funcionários, o que demonstra outro erro.
Carga tributária dos produtos
Em outra parte, a mensagem compartilhada no WhatsApp lista diversos produtos e a carga tributária que incidiria sobre eles no Brasil. O Truco entrou em contato com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para verificar os números indicados na mensagem. O instituto é reconhecido por estudar, desde sua criação, em 1992, o impacto dos tributos na atividade empresarial brasileira.
A tabela abaixo mostra a carga tributária de cada produto segundo a corrente de WhatsApp e o valor apurado pelo IBPT, atualizado em junho de 2017. Dos 60 produtos incluídos na mensagem viral, nenhum estava com a porcentagem igual à indicada pelo instituto.
| PRODUTO | CARGA TRIBUTÁRIA SEGUNDO A CORRENTE | CARGA TRIBUTÁRIA SEGUNDO IBPT |
| Carne bovina | 18,63% | 17,47% |
| Frango | 17,91% | 16,80% |
| Peixe | 18,02% | 34,48% |
| Sal | 29,48% | 15,05% |
| Trigo | 34,47% | 17,34% |
| Arroz | 18,00% | 17,24% |
| Óleo de soja | 37,18% | 26,05% |
| Farinha | 34,47% | 17,34% |
| Feijão | 18,00% | 17,24% |
| Açúcar | 40,40% | 30,60% |
| Leite | 33,63% | 18,65% |
| Café | 36,52% | 19,98% |
| Macarrão | 35,20% | 16,30% |
| Margarina | 37,18% | 35,98% |
| Molho tomate | 36,66% | 36,05% |
| Biscoito | 38,50% | 37,30% |
| Chocolate | 32,00% | 38,60% |
| Ovos | 21,79% | 20,59% |
| Frutas | 22,98% | 21,78% |
| Álcool | 43,28% | 32,77% |
| Detergente | 40,50% | 30,37% |
| Sabão em pó | 42,27% | 40,80% |
| Desinfetante | 37,84% | 26,05% |
| Água sanitária | 37,84% | 26,05% |
| Esponja de aço | 44,35% | 40,62% |
| Sabonete | 42% | 37,09% |
| Xampu | 52,35% | 44,20% |
| Condicionador | 47,01% | 37,37% |
| Desodorante | 47,25% | 37,37% |
| Papel Higiênico | 40,50% | 39,94% |
| Pasta de Dente | 42,00% | 34,67% |
| Caneta | 48,69% | 47,49% |
| Lápis | 36,19% | 34,99% |
| Borracha | 44,39% | 43,19% |
| Estojo | 41,53% | 40,33% |
| Pastas plásticas | 41,17% | 40,09% |
| Agenda | 44,39% | 43,19% |
| Papel sulfite | 38,97% | 37,77% |
| Livros | 13,18% | 15,52% |
| Papel | 38,97% | Não consta |
| Refresco em pó | 38,32% | 36,30% |
| Suco | 37,84% | 36,21% |
| Água | 45,11% | 45,55% |
| Cerveja | 56,00% | 55,60% |
| Cachaça | 83,07% | 81,87% |
| Refrigerante | 47,00% | 46,47% |
| Sapatos | 37,37% | 36,17% |
| Roupas | 37,84% | 34,67% |
| Computador | 38,00% | 33,62% |
| Telefone Celular | 41,00% | 39,80% |
| Ventilador | 43,16% | 34,30% |
| Liquidificador | 43,64% | 43,54% |
| Refrigerador | 47,06% | 36,98% |
| Microondas | 56,99% | 54,98% |
| Tijolo | 34,23% | 34,17% |
| Telha | 34,47% | 33,95% |
| Móveis | 37,56% | Não consta |
| Tinta | 45,77% | 36,17% |
| Casa popular | 49,02% | 48,30% |
| Mensalidade Escolar | 37,68% | 26,32% |
Fonte: IBPT
Apesar de nenhum dos dados de carga tributária indicados pela corrente estar correto, de acordo com os últimos levantamentos do IBPT, muitos deles chegam perto dos indicados pelo instituto, o que demonstra que a origem da corrente pode ser um compilado de dados desatualizados. Dois produtos genéricos citados na corrente, papel e móveis, não constam na apuração do IBPT.
Conclusão
Não foi possível localizar a origem de todos os dados indicados na mensagem que se espalhou pelo WhatsApp. No entanto, fontes como PwC e IBPT mostram erros nos números citados na corrente. Além disso, a mensagem inclui informações incorretas acerca do Imposto de Renda, da carga tributária brasileira e do nível de corrupção em relação a outros países do mundo. Diante das evidências encontradas pelo Truco, a corrente foi classificada como falsa, já que a análise dos dados e de outras fontes comprova diversos erros do texto.
Fonte: Rede Brasil Atual, 14 de julho de 2017
