Finalistas na disputa presidencial, PSL e PT elegem as maiores bancadas na Câmara
Nos números recém-apurados acerca da renovação do Congresso Nacional, o mais chamativo decerto terá sido a expressiva bancada de 52 deputados eleitos pelo outrora nanico PSL, de Jair Bolsonaro.
A legenda se torna a segunda maior da Câmara, atrás apenas do PT de Fernando Haddad, o outro finalista do segundo turno presidencial, que conquistou 56 cadeiras.
Nem por isso tais números garantem ao futuro mandatário, quem quer que seja, uma base de sustentação confortável no Legislativo. Trata-se, nos dois casos, de pouco mais de 10% dos 513 membros daquela Casa —o que mais proporciona ao derrotado um bom alicerce para organizar a oposição.
A despeito das muitas peculiaridades e surpresas deste pleito, a vida parlamentar do país seguirá marcada por fragmentação partidária, ainda que a aplicação da cláusula de desempenho vá reduzir o número de agremiações.
Se causou espécie a extensa lista de caciques políticos derrotados na tentativa de chegar ao Senado, a sigla de Bolsonaro obteve apenas 4 das 54 vagas (dois terços da Casa) em disputa.
Ali, mesmo debilitados, os tradicionais MDB, com 12 cadeiras, e PSDB, com 8, têm as maiores bancadas e, em tese ao menos, capacidade de articular movimentos de oposição de orientação centrista.
Evidente que o eleito ao Planalto disporá do capital político decorrente da vitória nas urnas e do condão da caneta presidencial. Terá boas chances de compor uma coalizão numerosa, embora não necessariamente coesa e duradoura.
Com a oferta de cargos na máquina pública e verbas orçamentárias, pode-se obter o apoio de partidos de orientações ideológicas diversas —ou nenhuma orientação.
Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstraram que tal objetivo está ao alcance até de uma legenda notória pela oposição sistemática e agressiva; a candidatura Bolsonaro sustenta que não se valerá do fisiologismo, o que soa bem menos factível.
Mesmo uma ampla aliança partidária não assegura, contudo, o avanço da agenda vitoriosa na eleição. O que se convencionou chamar de base aliada costuma permitir as tarefas básicas da administração, como a aprovação de leis, despesas e nomeações rotineiras. Medidas polêmicas, em geral, demandam negociação em separado.
Veja-se o exemplo das dificuldades de Michel Temer (MDB), com todo o loteamento do governo e antes da delação da JBS, para levar adiante a emenda constitucional que alterava a Previdência.
A gestão da base de sustentação é tarefa complexa até para mandatários de reconhecida habilidade e liderança no Congresso, descrição que não se aplica a nenhum dos concorrentes do segundo turno.
O modelo presidencialista brasileiro tem a conhecida desvantagem de dificultar reformas, mesmo quando elas se mostram urgentes. Raramente se pode reclamar, por outro ângulo, da ausência de freios aos poderes do Executivo.
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Fonte: Folha de S.Paulo, 10 de outubro de 2018.
