O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira, 9, que a reforma trabalhista pode ser “resolvida” na Casa em um período de dez a 15 dias. Ele negou um apelo do senador Jorge Viana (PT-AC), para que a proposta tenha um calendário de no mínimo 30 dias de tramitação. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de abril, chegou ao Senado oficialmente há uma semana.
Eunício destacou que a votação da proposta vai depender somente da análise nos colegiados responsáveis: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Se houver antecipação nas comissões, eu coloco em votação [no plenário]”, declarou.
Além das duas audiências previstas nas três comissões, amanhã e na próxima quarta-feira, Eunício marcou duas sessões de discussão sobre o projeto nos dias 11 e 16 de maio no plenário. Assim, todos os debates sobre o texto encerrariam já na metade da próxima semana, abrindo caminho para votações. O intuito é passar a ideia de que o texto foi discutido na Casa.
A bancada do PMDB esteve reunida com o presidente Michel Temer para tratar da reforma, na manhã de hoje. Segundo Eunício, os parlamentares levantaram insatisfações com trechos do projeto, e o presidente se comprometeu a modificá-los através da edição de uma Medida Provisória ou de vetos. “Se houver conveniência entre os senadores e o presidente, ele se comprometeu a não criar dificuldades e fazer uma MP ou vetar pontos para contemplar aquilo que fosse consenso.” O objetivo, disse, é evitar que o projeto tenha de voltar para apreciação na Câmara.
Orçamento
Ao ser questionado se iria fazer a indicação para a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Eunício desconversou. “Não me bote em briga sobre CMO”, respondeu. Ele disse que não cabe a ele, e sim aos líderes partidários, tomar decisões sobre o colegiado. O presidente do Senado afirmou ainda que mantém uma relação “fraterna” com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Sem a indicação de Renan, a sessão da CMO foi cancelada pela quinta vez nesta terça. Por deter a maior bancada do Senado, o PMDB tem como prerrogativa indicar o presidente da CMO, que irá conduzir as votações dos projetos orçamentários de interesse do governo.
Passadas quatro sessões, porém, esta decisão já poderia ser tomada pelo presidente da Casa.
Fonte: Tribuna do Paraná / Estadão Conteúdo, 10 de maio de 2017.