Em meio à crise da alta do preço de combustíveis, representantes de caminhoneiros e transportadores deixaram a reunião na Casa Civil da Presidência da República, nesta quarta-feira (23), dizendo-se insatisfeitos e depois de rejeitar acordo com o governo federal. Ao todo, dez entidades participaram da rodada de negociações e decidiram manter a greve e a onda de bloqueios em estradas que, já em seu terceiro dia, provoca desabastecimento, falta de gasolina em postos, cancelamento de voos em aeroportos e alta de preços de produtos diversos. Um dos participantes da reunião disse à reportagem que, ao invés de diminuir, a tendência da paralisação é aumentar, uma vez que outras categorias devem declarar adesão ao movimento de pressão contra o governo.

Representantes de classe que foram a Brasília para negociar com o Palácio do Planalto cancelaram o retorno para suas bases, diante do impasse, e vão continuar na capital federal para marcar posição. Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva disse ao Congresso em Foco, depois de deixar a reunião, que já voltou ao hotel em que se hospedara para se preparar para a continuidade das negociações.

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“A reunião não teve qualquer resultado. Tivemos três horas de reunião e não chegamos a acordo, porque o que o governo ofereceu nós não aceitamos. Eles queriam que nós pudéssemos ajudar o governo, pediram para os caminhoneiros voltarem ao trabalho para dar [prazo de] uma semana para negociar. Nós falamos: ‘Negativo!’. Estamos há anos discutindo esse problema com o governo e ninguém nunca deu bola. Agora os próprios caminhoneiros pararam”, declarou José Araújo.

A insatisfação foi reverberada por outro dirigente de entidade do setor. “O governo não ofereceu nada. O que o governo fez foi pedir um prazo para nós, para que se posicionassem até as 14h de amanhã [quinta, 24]“, emendou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

Relator do marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) saiu em defesa do governo e disse à reportagem que a crise é passageira. “Vão convocar a diretoria da Petrobras amanhã [quinta, 24] para conversar. Vão tentar fazer alguma redução de alguma coisa. Até essa semana, ainda, o pessoal [representantes de caminhoneiros] fica por aqui”, afirmou o parlamentar paulista, interlocutor dos caminhoneiros com o Planalto.

“Logo em seguida as lideranças dos caminhoneiros vieram para a Câmara. O [presidente da Casa, Rodrigo] Maia já vai pautar a votação de um projeto que já estava aí, de interesse deles. E, na próxima segunda-feira [28], vai ser posto para votação o marco regulatório também. O texto já está pronto para ser votada a quatro, cinco meses”, acrescentou Marquezelli, referindo-se Projeto de Lei 4860/2016, já analisado pela Comissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas e colocado à disposição do plenário.

O petebista disse ainda que, diante da necessidade de superação da crise, gestores terão que fazer concessões. “Com a redução do preço do diesel na Petrobras, já começa a melhorar. O ministro [Eliseu Padilha, da Casa Civil] não tem por que intervir na Petrobras, vai ter que chamar e fazer um acordo com a empresa. Quanto ao ICMS, há que se chamar os governadores e propor uma redução. O ICMS está na mãos dos governadores, e eles vão ter que reduzir um pouco”, finalizou o deputado.

Participaram da reunião, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, dos Transportes, Valter Casimiro, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Freire Gomes, além do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Gerber Drummond. Entre os deputados federais, foram à Casa Civil Ricardo Barros (PP-PR), Lelo Coimbra (MDB-ES), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Roberto Balestra (PP-GO), Assis Couto (PDT-PR), Adilton Sachetti (PRB-MT) e Celso Maldaner (MDB-SC).

Além dos políticos, as seguintes entidades se fizeram presentes na reunião, além da Unicom e da CNTA: Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Transporte Forte, Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas de São Paulo (Fetrabens), Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF), Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (NTC & Logística), Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (Sinditac-RS) e Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg).

Paliativos

Todas as providências até agora empreendidas pela espécie de gestão de crise que foi formada pelo governo, que inclui até os comandos da Câmara e do Senado, não foram bem recebidas pela categoria. Sequer o anúncio feito há pouco pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, serviu para arrefecer os ânimos dos caminhoneiros. Ele comunicou, em entrevista coletiva realizada há pouco, que haverá redução de 10% no preço do óleo diesel cobrado nas refinarias – ajuste que, na verdade, será um paliativo a perdurar apenas por 15 dias, além de representar só R$ 0,26 a menos no litro do combustível.

Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), subiu à tribuna do plenário para anunciar apoio ao projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pretende barrar aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. A proposição fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS, hoje responsável por 30% do preço total pago pelo consumidor nas bombas. Mas já há quem diga que a fixação de alíquota vai levar à redução na arrecadação das gestões estaduais, causando reação negativa em governadores.

Gasolina a R$ 8

Nos últimos três dias, governo e base aliada no Congresso têm batido cabeça para reverter os efeitos da política de reajuste de preços na refinarias imposta pela Petrobras. Um dos planos do Planalto foi anunciado ontem (terça, 23) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, quando ficou acertado que Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel seria zerada, mas só depois da aprovação na Câmara do fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/2017, de autoria do Poder Executivo).

A medida foi criticada por parlamentares e pelas próprias entidades envolvidas no setor de abastecimento e transporte, com o argumento que a redução do custo do combustível seria mínima. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não parece ter recebido a medida com tanta simpatia.

“A gente espera que hoje [quarta, 23] ainda o governo assine decreto da Cide e não fique esperando votação da Câmara”, disse o deputado depois de sair do Supremo Tribunal Federal (STF), onde participou de reunião com a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Enquanto não se acertam os ponteiros, os problemas se acumulam com os protestos dos caminhoneiros. Há a ameaça, inclusive, de que outras categorias, como motoristas de táxi, também decidam aderir à greve. Enquanto isso, postos de combustíveis praticam valores recordes Brasil afora – em Recife, por exemplo, postos que ontem (terça, 22) cobravam R$ 3,99 hoje passaram a cobrar R$ 7.99 pelo litro da gasolina, o que motivou uma força-tarefa do Procom local contra abusos.

Fonte: Congresso em Foco, 24 de maio de 2018.