Roque de Sá/Agência Senado
Segurança e saúde no trabalho serão temas de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (24). A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da comissão, que quer tratar do assunto sob a ótica das vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho.
De acordo com dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, o número de acidentes de trabalho teve um decréscimo de quase 7%.
Do total de acidentes, 74,5% foram acidentes típicos, 22,7% de trajeto e 2,6% de doenças do trabalho. A maioria das vítimas era do sexo masculino (69,4%). Ainda segundo a Previdência, em 2017 havia 240.638 trabalhadores afastados do trabalho, recebendo auxílio-doença.
Foram convidados para participar da audiência a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Juliana Carreiro Corbal Oitaven; o chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Maciel; presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva; presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano.
A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar pode fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado, através do número-0800612211.
A reunião está marcada para 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR |
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| Participe: http://bit.ly/audienciainterativa |
| Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania |
| Alô Senado (0800-612211) |
Fonte: Agência Senado, 24 de abril de 2018
