Número de novos bilionários no Brasil bateu recorde histórico, intensificando a concentração de renda no País.
Na avaliação de economistas, equilibrar as contas e promover uma reforma tributária justa são medidas necessárias para a diminuição da concentração de renda no País
"É uma bola de neve", comenta Carlos Magno Bittencourt, economista e vice-presidente do Corecon-PR (Conselho Regional de Economia do Paraná), sobre a concentração de renda entre alguns poucos brasileiros. "Quanto mais dinheiro uma pessoa tem, mais aumenta o seu poder de concentração de renda." Pesquisa realizada pela Oxfam, organização internacional não-governamental de combate à pobreza e desigualdade, mostrou que o Brasil ganhou, no ano passado, 12 novos bilionários. Com isso, são hoje 43 bilionários no País.
O patrimônio deles cresceu com as novas "adições". O incremento foi de 13%, totalizando R$ 549 bilhões em 2017. Com isso, aumenta também a concentração de renda. Apenas cinco dos 43 bilionários brasileiros detêm o equivalente ao patrimônio da metade mais pobre da população brasileira. Por outro lado, a participação da metade da população mais pobre caiu de 2,7% para 2%.
Para a ONG britânica Oxfam, não é possível compreender este boom de bilionários sem observar uma questão de fundo: um sistema econômico que recompensa mais a riqueza do que o trabalho. O relatório global da Oxfam aponta que cerca de um terço das fortunas dos bilionários do mundo provém de heranças ou de relações clientelistas entre empresários e governos.
Entre as recomendações da Oxfam para diminuir a desigualdade estão políticas empresariais que limitem retornos para acionistas, promovam o coeficiente de remuneração de altos executivos ao teto de 20 vezes o salário médio de seus empregados e garantam a representação de trabalhadores em seus conselhos, apoiando negociações coletivas.
O economista Carlos Bittencourt explica que boa parte dos bilionários brasileiros se torna rica porque também têm negócios em nível global. "Eles não enriquecem apenas com recursos gerados no Brasil." Para chegarem a este estado, os bilionários se valeram de uma "alavanca", que é o próprio dinheiro.
Reforma tributária
Ainda para Bittencourt, para reduzir a desigualdade de renda é necessária uma reforma tributária capaz de tributar as maiores fortunas. Na opinião do economista, essa reforma ainda não foi realizada por "falta de vontade política". "O próprio Estado brasileiro tem concentração de renda", afirma. Basta ver os altos salários pagos a algumas "castas" do poder público para saber disso.
Na sua visão, os impostos deveriam ser progressivos - ter menos impacto sobre aqueles que ganham menos e incidência maior conforme aumenta o poder de compra do consumidor. O economista observa que a alíquota do ICMS, por exemplo, é o mesmo para quem é bilionário e para quem ganha um salário mínimo.
De acordo com Sandro Silva, economista do Dieese, estudos comprovam que a incidência de impostos indiretos é maior sobre aqueles com renda mais baixa. "Quem paga mais impostos é o trabalhador. A maioria dos impostos são os indiretos, embutidos nos produtos. Quanto menor a renda, mais impostos paga." Para Silva, a política tributária deveria tributar a renda, e não o consumo.
Dívida pública
A valorização do capital financeiro, na opinião do economista do Dieese, é fator determinante da concentração de renda. "Há uma aberração que não é debatida, que são os gastos públicos." A dívida pública e os altos juros que incidem sobre ela desviam recursos que deveriam ser investidos em políticas públicas para o pagamento de juros bilionários. "Esses juros elevado fazem uma rolagem da dívida interna, trazendo um custo alto para o governo. São quase R$ 500 bilhões ao ano. Quem ganha é o setor financeiro e quem tem aplicações nele."
Por estar endividado, o Estado não consegue pagar um salário mínimo maior, lembra Bittecourt. Portanto, "arrumar a casa", equilibrando as contas públicas, e fazer uma reforma tributária, na opinião do economista, são medidas necessárias para a diminuição da concentração de renda. Além disso, é preciso criar pactos entre governo, empresas e centrais sindicais para que haja uma melhora gradual dos salários.(Com Agência Brasil, Agência Estado e Fernanda Mena/Folhapress)
Fonte: Folha de Londrina, 23 de janeiro de 2018