Análise sobre a exploração crítica da austeridade fiscal no Brasil e suas consequências para a economia e o setor financeiro.

por Luís Antônio Paulino

Não há assunto mais martelado no noticiário sobre economia brasileira do que a necessidade do governo de cortar gastos. Um ajuste fiscal rigoroso, para não se sabe bem o que, virou um axioma que dispensa demonstração. É uma afirmação repetida por comentaristas na televisão e nos editoriais dos jornais e revistas com tanta frequência que ganham ares de verdade absoluta. Como demonstram os estudos da economia comportamental, “uma forma segura de fazer as pessoas crerem em falsidades é a repetição frequente, porque a familiaridade não é facilmente distinguível da verdade. Instituições autoritárias e os mercados sempre souberam desse fato”[i]. Colocá-la em dúvida equivale a duvidar de que a própria Terra é redonda.

Mas não é bem assim. Há momentos em que de fato o corte de gastos pode ser necessário, mas há outros em que o contrário também é recomendável. A associação frequentemente feita entre economia doméstica e economia nacional é falsa. Em nossa vida pessoal, de fato, se gastarmos sistematicamente mais do que ganhamos vamos ter problemas, pela simples razão de que não podemos fabricar dinheiro. Mas com a nação é diferente. Além de poder emitir moeda para saldar seus gastos, o Estado nacional tem a capacidade de emitir dívida soberana. Ao contrário do que se prega, por pior que seja a situação, ao contrário das pessoas e das empresas, Estados nunca vão à falência.

Se alguém duvida disso, basta olhar as duas principais economias do mundo – os Estados Unidos e a China – para ver que o controle do gasto público é, provavelmente, a última das preocupações de seus respectivos governos, muito mais interessados em manter suas economias crescendo e vencer a batalha tecnológica que travam entre si para alcançar a primazia global no século 21.

A dívida pública dos Estados Unidos, segundo o Wall Street Journal (16/2), deverá aumentar de um recorde de 26 trilhões de dólares em 2023 para 48 trilhões de dólares em 2034, o que equivale a três vezes o atual PIB dos Estados Unidos, mas certamente não é isso que tira o sono das autoridades americanas, muito mais preocupadas com a concorrência chinesa e em fazer a “América Grande de Novo”.

O mundo viveu quase duas décadas com juros baixos, dívidas elevadas e inflação baixa. Não há, portanto, nada de automático nessa história de que aumento do gasto público provoca inflação que exige juros mais altos que travam o investimento privado que impede o crescimento da economia. É sim uma possibilidade, mas depende de muitos outros fatores internos e externos que é preciso levar em consideração como os juros internacionais, o crescimento da economia global, as expectativas dos empresários, o investimento externo direto, a balança de pagamentos, a capacidade ociosa da economia, o nível de desemprego, os termos de troca nas exportações, dentre outros fatores. O caminho mais rápido entre dois pontos é a reta, mas a vida é cheia de curvas.

A obsessão com o ajuste fiscal e a geração de superávits primários é, na verdade, o outro lado da moeda da primazia adquirida pelo setor financeiro na economia capitalista atual. Até não muito tempo atrás o setor financeiro era considerado uma atividade intermediária, ou seja, sua função era servir a economia real, aquela que produz comida, manufaturas, serviços pessoais e empresariais, captando poupança de investidores individuais para canalizar os recursos para as empresas e o governo realizarem investimentos e facilitar as trocas entre produtores e consumidores, oferecendo liquidez e crédito.

Isso porém mudou. De uma atividade meio, o sistema financeiro transformou-se em atividade fim. Agora não é mais o setor financeiro que serve a economia real, mas a economia real que precisa estar a serviço do setor financeiro. E tanto isso é verdade que até mesmo os jovens estudantes de economia e administração já não sonham mais em ganhar dinheiro trabalhando em uma indústria, uma fábrica, mas no mercado financeiro. Só querem falar de “day trade”, criptoativos e coisas semelhantes na esperança de adquirirem independência financeira na casa dos 30 anos sem nunca terem batido um prego ou plantado um pé de couve na vida.

Essa inversão de valores e finalidade leva a que a principal função do governo não seja mais investir em infraestrutura, em pesquisa, em educação, em saúde pública, mas em garantir que o setor financeiro, o chamado “mercado”, possa continuar colhendo onde não plantou, por meio dessa ciranda maluca em que dinheiro gera mais dinheiro sem produzir nada. Admitem-se, é claro, investimentos em segurança, pois a miséria criada por um sistema que não gera mais empregos decentes é o caldo de cultura para o crime.

Entretanto, para que isso funcione é preciso tirar dinheiro de algum lugar. Como imprimir dinheiro pode gerar inflação e desvalorizar esse mesmo capital financeiro, a solução é gerar superávits primários, ou seja, tirar dinheiro da economia real, seja dos lucros, seja dos salários, para garantir a valorização desse capital parasitário. É também óbvio que as coisas não são tão simples, porque no mais das vezes as pessoas estão simultaneamente dos dois lados, em uma espécie de “economia quântica”, mas um fato é certo, para os mais pobres a economia continua sendo binária com os ricos sempre de um lado e eles sempre do outro.


Luís Antônio Paulino
Professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diretor do Instituto Confúcio na Unesp, pesquisador do Instituto de Estudos de América Latina da Universidade de Hubei, China e colaborador do portal Bonifácio.
VERMELHO