Se pretendemos compreender as disputas políticas brasileiras e as possibilidades de mudança que elas permitem, precisamos primeiro identificar atores e fontes de poder. Abaixo listamos algumas que julgamos essenciais.

A dominância do capitalismo e do neoliberalismo. Compreendido o capitalismo como a imposição do mercado às relações sociais, ele avança com pouca contestação no Brasil (e no mundo). Cada vez mais se incute na mente das pessoas que as relações de compra e venda de tudo e qualquer coisa tornaram-se normais. O problema se faz sentir principalmente na relação com a natureza e com a força de trabalho. Uma visão da natureza como estoque de oportunidades para exploração privada é cega aos serviços sistêmicos que permitem a vida na terra, o clima como sua expressão mais gritante. A força de trabalho tratada como mercadoria pura e simples leva à superexploração dos regimes de trabalho intermitente, uberização, “nanoempreendedorismo” de si mesmo. Trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação, sem organização, caem numa armadilha mortal se entenderem que fazem parte do capitalismo empreendedor, meritocrático, que premia com riqueza os mais diligentes e inovadores.

A organização das massas e as igrejas. Trata-se aqui das igrejas “protestantes” que cresceram no Brasil após 1970. Há um estreito diálogo da nova forma religiosa que se espalhou pela sociedade brasileira e o avanço do capitalismo sem amarras. As novas igrejas apresentam aos fieis uma combinação muito poderosa: a fé na ação individual em busca do sucesso e da riqueza, e uma rede de apoio relativamente estável entre os membros da congregação. Compatibilizam-se assim de um lado uma acomodação perfeita à vida de consumo, trabalho, acumulação e de outro a oferta de uma forma de solidariedade capaz de amparar os naturais derrotados na competição. Essa forma de solidariedade, limitada ao grupo identificável, é um refluxo diante de formas mais sofisticadas como aquelas construídas pelas políticas sociais universais do Estado. As organizações, as igrejas, por sua vez, avançam na acumulação de riqueza e poder político.

A ascensão das forças de segurança. Diante da desindustrialização e da queda de ideologias estruturantes como o socialismo, fruto da reorganização produtiva capitalista iniciada nos anos 1970 e da queda do Muro de Berlin em 1989, a sociedade brasileira perdeu o impulso de “vertebração” mais amplo de suas forças sociais. Hoje a organização dá-se principalmente em grupos com agendas transversais, isto é, sem o compromisso de classe, como é o caso dos movimentos verde, feminista, LGBTQIA+ e outros. Assim, as forças de segurança, com uma forte cultura corporativa e estabilidade em sua fonte de subsistência – a relação de emprego com o estado –, sobreviveram na paisagem e encontraram um campo vasto e desabitado para se expandir. Soma-se a isso a cultura do medo do crime que dá maior legitimidade às forças de segurança. Uma checagem rápida nos legislativos brasileiros mostra uma quantidade enorme de eleitos com títulos de “delegado”, “capitão”, “major”, “general” e similares. Essa ascensão tanto confere força política a movimentos de direita, quanto busca o avanço de uma substancial agenda corporativa.

A bancada conservadora no Congresso. Embora a eleição do presidente Lula passe a mensagem de um governo de esquerda, as forças dominantes no Legislativo hoje são conservadoras. Um conservadorismo informe, que se espalha por diversas legendas, defende pautas genéricas como família e valores tradicionais, e organiza-se, de fato, em torno de dois núcleos: o bolsonarismo e o fisiologismo. O bolsonarismo apresenta-se como grupo mais bem definido e busca a (re)conquista do poder – sua forma de atuação é o contraste frontal ao presidente Lula e à “esquerda” (aplicada a qualquer adversário); sua ferramenta é o discurso moralista e de pânico social. O núcleo fisiológico, bastante maior em número e força, busca conquistar e aumentar canais orçamentários para alimentar redes patrão-cliente. Orçamento secreto, aumento das emendas parlamentares, luta por cargos na Esplanada são suas ferramentas. Tomados individualmente ou em conjunto, os dois núcleos não formam uma alternativa de poder consistente para além de pautas morais e a prática histórica de uso privado do Estado. Nesse sentido, uma direita moderna com projeto de desenvolvimento nacional está ausente da cena.

O avanço do crime organizado e a cultura do medo. O crime organizado avança por todo o país e em alguns locais usurpa o espaço público e o privatiza; ainda, narcorriqueza e narcointeresses penetram na política. O estado do Rio de Janeiro é o maior triste exemplo. Por outro lado, a cultura do medo cria novas dinâmicas sociais espaciais – isolamento das classes médias e ricas – e reforça a desigualdade social – a percepção de que as pessoas detêm status cidadãos desiguais e podem ser tratadas como brasileiros de categoria inferior e superior. O medo e a cultura que ele implanta reforçam a cultura de violência, a valorização da “solução pelas armas”, assim como o racismo.

O Supremo Tribunal Federal. Hoje prioritariamente composto por membros indicados por governos que privilegiaram o pacto da Constituição de 1988, o STF coloca-se em geral à esquerda da posição mediana do Congresso, em particular na defesa dos direitos individuais. De um lado postam-se o art. 5º e outros dispositivos da Constituição, e de outro as pautas morais e de desconstrução de direitos sociais e coletivos apoiadas pela maioria do Congresso. O Brasil assiste assim a dois movimentos diferentes embora enredados em uma só trama: a necessidade republicana de regrar o funcionamento de um STF cada vez mais ativo, e uma disputa política em que a resistência dos direitos individuais e coletivos dá-se no Judiciário diante dos avanços do Legislativo e dos movimentos anticonstitucionais. A pauta “anti-STF” no Senado e toda a grita do governo Bolsonaro contra a corte são sintomas dessa luta estrutural e conjuntural.

Os movimentos identitários na esquerda. A vitória do capitalismo e o empoderamento (por força das disposições constitucionais e das mudanças sociais das últimas décadas) de grupos antes negligenciados, colocaram uma nova camada de movimentos de esquerda por sobre a antiga luta de classes. A grande questão é como esses movimentos vão se integrar às discussões e lutas estruturais da sociedade, entendidas essas – esta é minha posição pessoal – como a disputa entre os que têm mais e os que têm menos, numa retomada direta do velho Marx. Pode-se enveredar por disputas e predação entre as agendas ou então pela cooperação e sinergia. A cooperação dar-se-á se for levada à sociedade a necessidade dessas lutas, e que se convença a todos que elas atacam também as desigualdades estruturais do Brasil. Caso contrário, soarão como “busca de privilégios”, que são a forma estratégica como a direita trata os movimentos com vistas a deslegitimá-los.

Para cada situação de luta, pauta ou disputa, é o agregado dessas forças e atores que define o resultado final. Hoje o panorama é de avanço do conservadorismo, desagregação social, aprofundamento do individualismo, com o STF postado como última resistência dos direitos individuais. Caminhamos assim para um aprofundamento dos valores mercantis, os quais não enfrentam uma oposição sólida em prol de direitos coletivos. Temos uma sociedade cada vez mais desigual, belicosa e iludida pela meritocracia e o acesso potencial à riqueza.

P.S.: a desindustrialização alimenta os movimentos conservadores, assim como a inoperância do Estado. Um governo Lula que funcione similarmente ao seu primeiro período (2003-2010), que alimente somente o consumo, pouco irá modificar a relação de forças posta.


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AUTORIA

Ricardo de João Braga

RICARDO DE JOÃO BRAGA Economista e cientista político. Graduado na Unesp, tem mestrado pela Universidade de Siegen (Alemanha) mestrado e doutorado em Ciência Política (UnB e UERJ). Coordenador do Congresso em Foco Análise e professor do curso de Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

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