DECANO ELEITO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quinta-feira (25/5) o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral na qualidade de ministro substituto.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. Atualmente, os integrantes do Supremo que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes (presidente da corte), a ministra Cármen Lúcia e o ministro Kassio Nunes Marques como titulares; e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça como suplentes.
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
Durante a sessão, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, saudou Cármen Lúcia pela posse como vice-presidente da corte eleitoral e também Nunes Marques, que passou a ser ministro efetivo do TSE. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2023-mai-25/plenario-stf-elege-gilmar-mendes-ministro-substituto-tse
