O Sindicato dos Trabalhadores da construção civil de Toledo tem intensificado as fiscalizações nos canteiros de obras da cidade, para evitar abusos que firam os direitos dos trabalhadores. Durante as fiscalizações o empregador é orientado quanto a ilegalidade da informalidade (o trabalho de pessoas sem registro na CLT) e sobre o fornecimentos obrigatório dos Equipamentos de segurança. O Sindicato visa com este trabalho, reduzir a informalidade, as irregularidades e as inconformidades com as normas de segurança no trabalho.
Ao detectar qualquer tipo de irregularidade, durante as fiscalizações, o sindicato primeiramente emite uma notificação listando todas as correções que devem ser feitas de imediato. Caso a empreiteira ou o dono da obra descumpra o prazo para regularização ou as orientações notificadas, o Sindicato realiza as denúncias junto aos órgãos competentes, como o MPT - Ministério Publico do Trabalho.
O Sintracon também orienta, nos canteiros de obras, os Trabalhadores sobre a importância do cumprimento das normas de segurança e que toda a irregularidade ou inconformidade com as normas de segurança, estabelecidas inclusive em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), deve ser notificada ao Sindicato para as devidas providencias.
"Nosso foco é a segurança e o bem-estar dos trabalhadores nos canteiros de obras de modo geral as empresas/empreiteiros precisam ficar atentos à legislação para evitar acidentes, nosso objetivo é fazer com que o empregador cumpras as leis, registrando todos empregados e dê todos EPI's , assim o trabalho pode ser executado com segurança."
Fonte: : STICM de Toledo, 08 de maio de 2018
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