Em discurso, presidente eleito peita o mercado e diz que não haverá privatizações em seu governo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (13), que o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) será indicado o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em sua gestão.
O anúncio foi feito durante evento de conclusão dos trabalhos da equipe de transição de governo. “Aloizio Mercadante, eu vi algumas críticas sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer a vocês que não é mais boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula.
“Nós estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar este país, de alguém que pense em inovação tecnológica, de alguém que pense na geração de financiamento ao pequeno, ao grande, ao médio empresário, para que esse país volte a gerar empregos”, continuou em referência ao colega de partido.
Atual presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e responsável pela coordenação do programa de governo de Lula e da coordenação dos grupos temáticos da equipe de transição de governo, Mercadante já aparecia nas bolsas de apostas para o cargo, mas seu nome não agradava o mercado.
Para agentes econômicos, o nome do petista estaria associado a políticas de maior intervenção sobre o funcionamento da economia, além de representar um risco de possível alteração na Lei das Estatais (veja detalhes a seguir).
Durante sua fala, Lula disse que buscará atrair investidores internacionais para o país, mas para apostar em projetos, e não mais em processos de privatizações. Segundo o presidente eleito, nenhuma companhia estatal será vendida em sua gestão.
“Não haverá chuva, não haverá sol, não haverá nada neste mundo, a não ser Deus, que me proíba de fazer esse país voltar a sorrir, de fazer o povo voltar a ser alegre e de fazer o povo acreditar que esse país acabou com o complexo de vira-lata, nós não sermos inferiores a ninguém”, disse.
“Nós somos iguais a todo mundo e nós queremos ser donos do nosso território. Vai acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo. Vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, continuou.
Obstáculos
A nomeação de Mercadante, no entanto, pode esbarrar na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) veda a indicação de participante em “estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral” para cargos em empresas públicas.
Nos últimos dias, ganhou força a avaliação de que o governo Lula deverá promover alterações nesta legislação, movimento que poderia facilitar nomeações na nova administração e na promoção de mudanças na Petrobras desejadas pelo PT, além de poder contar com o respaldo do “centrão”.
Ontem (12), Mercadante disse desconhecer qualquer iniciativa de alterar a a legislação no governo de transição e se recusou a comentar o que à época seria apenas rumor.
Mas também há quem entenda que um precedente aberto no governo Jair Bolsonaro (PL) pode ajudar na efetivação de Mercadante sem dores de cabeça. Conforme noticiou o jornal Valor Econômico mais cedo, a indicação de Fábio Almeida Abrahão para o cargo de diretor de concessões e privatizações do banco público, mesmo com atuação na campanha de 2018.
Neste caso, o comitê de elegibilidade do BNDES entendeu, por unanimidade, que o executivo prestou uma “contribuição intelectual” à época, e portanto não estaria enquadrado nas vedações previstas em lei.
INFOMONEY
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