Dos 1.000 entrevistados no país, quase a maioria (49%) afirma ser contrária ao projeto ante 38% que se dizem favoráveis.
por Mariana Mainenti
Dados da última pesquisa XP/Ipespe, que apontou mais uma vez a liderança de Lula com 44% da preferência do eleitorado, também mostram o povo brasileiro descontente com a privatização da Petrobras. Dos 1.000 entrevistados no país, quase a maioria (49%) afirma ser contrária ao projeto ante 38% que se dizem favoráveis.
No questionamento com relação à responsabilização pela alta dos combustíveis, a própria empresa foi a mais mencionada, com 64% dos participantes da pesquisa acreditando ser ela muito responsável pela elevação dos preços. O presidente Jair Bolsonaro recebeu o segundo maior número de menções, sendo considerado muito responsável para 45%.
Na opinião de 44%, os preços dos combustíveis irão aumentar caso a empresa venha a ser de fato vendida enquanto somente 19% acreditam que eles possam ser reduzidos.
Contrária à privatização, a Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed) divulgou, neste mês, manifesto em defesa da Petrobrás pública, da soberania e do desenvolvimento do Brasil. No texto, a associação condena o projeto de privatização da empresa, mencionado pelo novo ministro das Minas e Energia, o bolsonarista Adolfo Sachsida em seu discurso de posse. De acordo com os economistas, com o governo Bolsonaro, o Brasil está na contramão de todos os outros grandes produtores de petróleo.
“Não há país que tenha grandes reservas de petróleo, capacidade de refino e amplo mercado doméstico de derivados que abandone sua soberania energética e se submeta às flutuações dos mercados”, diz o manifesto, enumerando como exemplos os Estados Unidos, o Oriente Médio, a China, os países europeus e a Venezuela. “Não é assim com o Brasil. Temos no pré-sal a maior reserva de petróleo novo do mundo, um mercado interno de derivados que é um dos maiores do planeta e com uma capacidade de refino que era quase suficiente para atender às demandas nacionais de derivados”, recorda o texto.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Pedro Lúcio Góis explicou que a política do Preço de Paridade de Importação (PPI) equipara os preços dos combustíveis aqui no Brasil aos preços internacionais em dólar, mesmo que o Brasil não tenha dependência do petróleo produzido fora do país. “A Petrobras tem capacidade de produzir e, virtualmente, de refinar todo o petróleo que o povo brasileiro precisa. Então ela produz em solo brasileiro, com mão-de-obra brasileira, com produtos brasileiros, um petróleo que está na nossa terra, refina em refinarias brasileiras”, ressaltou.
A política do Preço de Paridade de Importação (PPI), com base na qual a Petrobras calcula os aumentos de preços, foi definida em outubro de 2016, no Governo de Michel Temer, com Pedro Parente à frente da presidência da empresa. E vem sendo mantida durante todo o Governo Bolsonaro. De acordo com Góis, depois de ser definido pela direção da Petrobras, o aumento nos preços passa ainda pela a´´provação do Conselho de Administração da estatal.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, André Tokarski estima que a gasolina poderia estar até 50% mais barata se o país deixasse de adotar a atual política de preços. Por isso, ele defende que seja extinta a PPI, conforme prevê o Projeto de Lei Nº 3.943, de 2021, do deputado Daniel Almeida (PCdoB), que está em tramitação na Câmara e propõe a adoção de um imposto sobre a exportação de petróleo, cuja receita arrecadada comporia um fundo de estabilização dos preços.
“O petróleo brasileiro, de acordo com a nossa constituição, é um bem da União, ou seja, ele tem que ser explorado comercialmente a serviço da coletividade, a serviço do interesse público. A lei que estabelece a exploração de petróleo no Brasil define que o abastecimento de combustíveis é um serviço de utilidade pública, portanto, o petróleo não pode ser comparado com uma simples commodity, uma simples mercadoria negociada no comércio exterior”, defendeu, em entrevista ao Portal Vermelho.
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