O ex-presidente Michel Temer (MDB), em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo, enalteceu a Reforma Trabalhista de 2017 e disse que foi o resultado de muito diálogo entre patrões e trabalhadores.
Francisco Sales Gabriel Fernandes, Chico*
Tudo mentira!
A classe trabalhadora e as entidades representativas nunca foram ouvidas e a Reforma Trabalhista não modernizou o mundo do trabalho no Brasil nem gerou os milhões de empregos prometidos.
Pelo contrário: as relações entre os setores empresariais e o movimento sindical ficaram mais difíceis, o desemprego, a informalidade e o trabalho precário aumentaram de forma absurda e socialmente muito perigosa, direitos foram reduzidos e/ou retirados e houve drástica redução da massa salarial da classe trabalhadora, com reflexos negativos no consumo, no comércio e na economia de forma geral.
As centrais sindicais, no oportuno artigo “Reforma trabalhista retirou direitos e gerou desemprego”, também publicado na Folha de S.Paulo, em resposta às inverdades escritas no artigo do Temer, lembraram muito bem alguns nefastos itens da Reforma Trabalhista que “autorizou estender as jornadas e criou até contrato com jornada de zero hora sem salário (o intermitente); facilitou e incentivou a contratação com menos direitos; liberou o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres; desobrigou o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção, autorizou a homologação sem a assistência sindical, sendo que a maior parte das ações na justiça são justamente questionando as verbas trabalhistas; eliminou a gratuidade da Justiça do Trabalho e obrigou o trabalhador, no caso de perda da ação, arcar com as custas do processo; determinou que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação, determinou o fim da ultratividade das cláusulas de negociações coletivas; alijou os sindicatos da proteção dos trabalhadores entre outras medidas nefastas”.
No fundo, o que tentaram fazer — além de tirar direitos — foi enfraquecer o movimento sindical e as negociações coletivas e facilitar a exploração da classe trabalhadora.
Felizmente estamos percebendo que o mundo está reagindo a esta onda neoliberal enganadora.
O presidente Joe Biden assumiu a Presidência dos EEUU com o compromisso de ouvir o sindicalismo estadunidense e já se cogita a adoção no país de espécie de legislação como a CLT brasileira; o próprio Papa Francisco opinou sobre a importância de os sindicatos para a vida das pessoas; e a Espanha está revendo a reforma trabalhista de 10 anos atrás que causou o maior desemprego em um país da comunidade europeia.
Estamos em 2022, ano de eleições, e temos a oportunidade de desde já debater a importância do movimento sindical e da classe trabalhadora para a retomada do desenvolvimento econômico, com geração de empregos de qualidade, renda digna e direitos trabalhistas, sociais, sindicais e previdenciários garantidos para todos e pelo futuro do Brasil!
É tempo de mudanças e de verdades! Chega de mentiras, falácias e fake news!
(*) Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região e vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo
Diap
https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/90965-a-falacia-de-temer
