RELATÓRIO DA CPI
No relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) para a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid, quatro nomes compartilham o papel de chefiar a prática de genocídio: o presidente da República Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o ministro do trabalho Onyx Lorenzoni, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. O pedido de indiciamento de Bolsonaro por genocídio é um dos pontos de maior divergência dentro do grupo majoritário da CPI da Covid e deve render discussões no jantar desta noite do qual participarão o relator e outros senadores que fazem oposição ao governo (veja o relatório proposto por Renan no final da matéria).
Para tipificar o genocídio, é necessário identificar uma população alvo de tentativa de extermínio. No entendimento de Renan Calheiros, os quatro citados colaboraram em uma tática de extermínio dos povos indígenas, em especial os da Amazônia. A gestão da pandemia não é vista pelo senador como o único conjunto de práticas no massacre destes povos étnicos. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), resiste à ideia.
A pandemia, de acordo com o senador, chegou quando os povos originários já se encontravam em um momento de fragilidade diante das políticas promovidas por Bolsonaro. “Esse processo já estava em curso antes de a pandemia chegar ao Brasil, com o aumento das invasões e dos ataques, estimulados pela diminuição da fiscalização e pela expectativa de revogação das normas que protegem os indígenas e suas terras”, escreve.
A situação se agravou durante a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde “por omissões deliberadas na adoção de campanhas claras de comunicação preventiva lastreadas no vasto consenso técnico-científico já disponível durante sua gestão, além de recalcitrância na adoção de medidas de contingência para salvaguardar a saúde dos indígenas”. A exclusividade na primeira leva de vacinas para indígenas em aldeias também foi atribuída a uma estratégia de extermínio.
Onyx Lorenzoni era então ministro da Cidadania. Renan afirma que o gaúcho, deliberadamente, negligenciou o fornecimento de água às aldeias, submetendo-os a “condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, além de produzir graves lesões à integridade física e mental desse grupo, inclusive mortes evitáveis”. Segundo o relator, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi cúmplice por descumprir seu dever legal de proteger as populações indígenas.
Em conversa com colegas, Omar Aziz tem dito que a CPI não pode criar falsas expectativas e que não há como imputar esse tipo de crime ao presidente por não ser possível comprovar que ele tenha agido de maneira deliberada para matar a população indígena. Para Aziz, Bolsonaro pode e deve, sim, responder por crime contra a humanidade. No entendimento do senador, segundo interlocutores, o relatório não pode politizar suas conclusões sob pena de frustrar as expectativas criadas em torno das investigações.
Confira a seguir o relatório completo:
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