A denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral, Moreira Franco, foi lida na tarde de ontem (26) no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, caberá à Câmara notificar o presidente e os ministros sobre a denúncia, o que só deve ocorrer hoje (27). A leitura da peça, que tem 260 páginas, durou cerca de cinco horas e meia.
Coube a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa da Câmara, fazer a maior parte da leitura da peça. A outra parte foi lida pelo deputado JHC (PSB-AL), que é o terceiro secretário da Câmara. A denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente, ministros e outros peemedebistas é pelos supostos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. A peça foi apresentada pelo ex-procurador Rodrigo Janot e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a aceitou e encaminhou a denúncia à Câmara.
A notificação ao presidente e aos ministros ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada um será notificado e receberá uma cópia da peça. O Palácio do Planalto informou que, a exemplo do que ocorreu na notificação da primeira denúncia contra o presidente, caberá ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Valle Rocha, receber as três notificações.
As notificações deverão ser entregues amanhã (27), uma vez que ainda é necessário fazer a cópia do material da denúncia encaminhada à Câmara pelo STF. Ainda não está definido quem fará a entrega das notificações, mas na primeira denúncia o documento foi levado ao Palácio do Planalto pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).
Depois que os denunciados forem notificados, será encaminhado uma cópia da peça também à Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, onde a denúncia será apreciada. Os denunciados têm até 10 sessões plenárias da Casa para apresentarem suas defesas. A partir daí, a CCJ tem cinco sessões para apreciar a matéria, votar e encaminhar a deliberação ao plenário da Câmara.
Fonte: Agência Brasil, 27 de setembro de 2017
