Segundo o diretor do Fundo do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, a decisão sobre quanto do lucro será distribuído será tomada ainda em julho para que os depósitos passem a ser feitos em agosto

Por Edna Simão, Valor — Brasília

O conselho curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pode distribuir, pelo menos, R$ 5,9 bilhões do lucro líquido de R$ 8,467 bilhões do fundo em 2020 para garantir uma rentabilidade equivalente a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que no ano passado foi de 4,52%.

Segundo o diretor do Fundo do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, a decisão sobre quanto do lucro será distribuído será tomada ainda em julho para que os depósitos passem a ser feitos em agosto.

A ideia é que a remuneração dos saldos dos trabalhadores corresponda, pelo menos, ao IPCA, o que exigiria a distribuição de cerca de 70% do resultado do fundo. Mas esse cálculo também depende da quantidade e do saldo em conta no fim do ano passado.

Ontem, o conselho curador aprovou o balanço do fundo referente a 2020. O lucro líquido apurado foi R$ 8,467 bilhões no ano passado, uma queda de quase 25% na comparação com 2019 quando o resultado foi positivo em R$ 11,3 bilhões e R$ 7,5 bilhões repassados aos trabalhadores. Segundo o balanço, em 2020, as receitas do fundo somaram de R$ 33,4 bilhões e despesas de R$ 25 bilhões. O ativo consolidado atingiu R$ 570,3 bilhões e patrimônio líquido, R$ 113,1 bilhões.

Segundo Tillmann, o lucro do fundo caiu no ano passado devido as medidas de combate à pandemia com saque emergencial resultou em R$ 24,2 bilhões sacados, beneficiando 31,7 milhões de trabalhadores; a suspensão de recolhimento do FGTS por três meses que beneficiou 800 mil empregadores e que totalizaram R$ 11,1 bilhões suspensos, dos quais R$ 10,5 bilhões retornaram ao Fundo nos meses de diferimento.

Além disso, também foi feita a suspensão de prestações de habitação, saneamento e infraestrutura somou R$ 2,005 bilhões, com R$ 1,969 bilhão só em habitação beneficiando 1,4 milhão de mutuários e foram sacados R$ 9,8 bilhões relativos ao saque aniversário.

O FGTS ainda vem sofrendo, desde 2020, com o fim da multa adicional. Essa multa foi criada em 2011 para compensar as perdas dos trabalhadores no fundo com mudanças de planos econômicos Verão (1988) e Collor (1990). Apesar de essa dívida já ter sido quitada, a multa so foi revogada no fim de 2019. A extinção da multa adicional fez a arrecadação do fundo cair em pelo menos R$ 5 bilhões.

As demonstrações financeiras do FGTS de 2020 foram avaliadas por auditoria externa independente, e aprovadas sem ressalvas.