A casa virou trabalho, as jornadas de trabalho se misturaram à jornada da vida pessoal, muitos precisaram continuar na jornada presencial, em muitos casos de forma ainda mais intensa e exaustiva, outros perderam seus trabalhos e tiveram que se reinventar para manter a si e às suas famílias.

Em 2020, o Dia do Trabalho (ou Dia do Trabalhador) foi marcado pela incerteza social instaurada pela pandemia, que estava mostrando seus primeiros traços e assombrando o mercado de trabalho, mas jamais imaginávamos que em 2021 o desafio ainda seria o mesmo: controlar a saúde e manter a sustentabilidade da sociedade através da manutenção das empresas, do trabalho e da renda. Nesta semana do Dia do Trabalhador muitas pautas se repetem, como se estivéssemos revivendo maio de 2020, com a edição de medidas provisórias de flexibilização das relações trabalhistas e discussões sobre as medidas restritivas, só que com o acréscimo de mais de 2 milhões de desempregados.

A casa virou trabalho, as jornadas de trabalho se misturaram à jornada da vida pessoal, muitos precisaram continuar na jornada presencial, em muitos casos de forma ainda mais intensa e exaustiva, outros perderam seus trabalhos e tiveram que se reinventar para manter a si e às suas famílias.  Todos passaram a lidar com mais tensão, só que num contexto muito diferente do que qualquer trabalhador já tinha vivido, pois estamos distanciados do convívio social que normalmente servia de válvula de escape para o estresse. O resultado é que os transtornos mentais alcançaram indicadores alarmantes.  Em 2020, a concessão de benefícios previdenciários relacionados à saúde mental representou o maior número da série histórica desde 2006.

Essa sensação de repetição ou de que paramos no tempo, lidando com a mesma situação é geral, mas tudo que vivemos nesse período de pandemia desafiou valores sociais, quebrou paradigmas, alterou o comportamento humano e isso sem dúvida nenhuma também ressignificou o trabalho. As circunstâncias atingiram em cheio, por exemplo, a ficção assumida como verdade por muitos de que a relação de emprego traz segurança e estabilidade. Estar empregado não garantiu muita coisa no contexto que se impôs repentinamente e, mais do que isso, muitas vezes o vínculo de emprego passou a não ser mais tão vantajoso quanto em outros tempos.

Exemplo disso é o resultado da pesquisa realizada em 2020 com os entregadores de aplicativos, demonstrando que 70% desses profissionais preferem o modelo de trabalho atual (sem vínculo de emprego), que segundo eles permite escolher os dias da semana e os horários em que se quer trabalhar, podendo ainda atuar com vários aplicativos e definir a melhor forma de compor sua renda. E mais uma vez a vontade do indivíduo e da sociedade se impõem sobre as regras já estabelecidas, provocando em nós a necessidade de mudança.

Se procurarmos no dicionário a palavra trabalho, vamos encontrar o "Conjunto de atividades produtivas ou intelectuais exercidas pelo homem para gerar uma utilidade e alcançar determinado fim", sendo que a mesma evolução humana e social que motivou a criação do vínculo de emprego e os direitos dele decorrentes, o que à época pareceu absurdo para muitos, hoje clama por mecanismos estruturados que sustentem as relações de trabalho diversas do padrão de subordinação tradicional que se estabelece entre empregado e empregador.

É verdade que o Brasil é um país continental, com muitas realidades contrastantes simultâneas, no qual, infelizmente, ainda temos trabalho análogo a escravo e convenções coletivas de algumas categorias profissionais que precisam garantir água potável aos empregados, convivendo com perfis inovadores, empreendedores e desprendidos, que querem exercer sua atividade profissional com autonomia, estabelecendo relações de trabalho e não de emprego, mas que enfrentam muita dificuldade decorrente da legislação e inexistência de segurança jurídica para essas modalidades.

Não podemos ser extremistas nem hipócritas a pregar que a relação de emprego tem que acabar, mas ela deve se manter para as situações nas quais de fato se aplica e aí sim deve ser exigido o cumprimento de todas as regras estabelecidas, porque hoje, mesmo quando empregadores e empregados estão dispostos genuinamente a estabelecer relações de maior autonomia ou flexibilidade, o cenário é proibitivo e são assumidos riscos distorcidos e muitas vezes imensuráveis.

Ao longo dos últimos anos tem sido um esforço imenso construir o senso de responsabilidade na cadeia de valor e nos deparamos rotineiramente com empresas que não atuam mais ostensivamente com os seus terceiros, parceiros, prestadores de serviços e profissionais autônomos por receio de que essa prática seja entendida como controle e subordinação, impondo a caracterização de vínculo de emprego com esses terceiros. Não é verdade, não pode ser assim, e em contrapartida, trabalhar nessa frente pode ser uma das ferramentas mais eficientes de estabelecermos o tão almejado modelo estrutural que viabilize as novas formas de organização de trabalho com equilíbrio social, econômico e humano.

É notório que não está sendo nada fácil lidar com essa realidade imposta pela pandemia, mas neste 1º de maio de 2021 a sensação de estagnação e de "de volta para o passado" pode ser encarada pelo lado bom, de oportunizar voltarmos sim ao 1º de maio de 2020, mas não só a ele, e sim a todos os momentos históricos que vivemos no universo social e do trabalho, exercitando toda a evolução que tivemos diante do que os fatos sociais estavam demandando, para uma vez mais entendermos que o processo evolutivo não acontece sem as disrupções.

Que esse nosso exercício nos faça refletir, por exemplo, sobre o quanto já avançamos em questões raciais e de gênero, já que no passado, quando o preconceito era ainda mais latente e gênero era massivamente tratado como uma questão binária indiscutível, rompemos barreiras e aos poucos inserimos diversidade no mercado de trabalho.  Apesar de ainda estarmos muito aquém da evolução que precisamos atingir no que diz às relações trabalhistas, respeito à diversidade e equidade no mercado de trabalho, o retorno ao passado pode nos lembrar o quanto foi difícil romper certas barreiras sensíveis, mas fomos capazes em uma realidade muito menos disposta a rever padrões e valores, sendo que isso pode nos energizar para construir o futuro que queremos como indivíduos e como sociedade.

Que neste Dia do Trabalhador utilizemos a retrospectiva de grandes momentos históricos do universo do trabalho, somada à força, ao aprendizado e à adaptabilidade que adquirimos durante a pandemia da covid-19, para mobilizarmos esforços coletivos de ressignificação da humanidade e do trabalho enquanto atividade que dignifica o indivíduo, repensando a organização do trabalho e construindo soluções que poderão garantir um futuro sistemicamente sustentável.

MIGALHAS: https://www.migalhas.com.br/depeso/345147/dia-do-trabalhador-com-o-de-volta-ao-passado-para-construir-o-futuro

Érika Mello

Érika Mello

Advogada do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, liderando a prática de Governança, Riscos e Compliance Trabalhista.

Pires & Gonçalves - Advogados Associados