O mais novo a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e a presidir a suprema Corte, Antônio Dias Toffoli, deixa a presidência, em seu lugar assume Luiz Fux.
Escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Luiz Fux foi advogado, promotor, juiz e desembargador no Rio de Janeiro antes de ser indicado, em 2001, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ministro é apoiado pela força-tarefa da Lava Jato. Em mensagens de 2016 que se tornaram públicas a partir de reportagens do The Intercept Brazil, Fux inspirou palavras de apoio de 2 expoentes da força-tarefa: o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Moro escreveu: “In Fux we trust”. É uma paráfrase da inscrição nas notas de dólar, trocando-se “Deus” pelo nome do ministro. Significa, nesse contexto: “Em Fux nós confiamos”.
Em janeiro deste ano, Fux suspendeu a implantação do juiz de garantias. Assim queria Moro, à época ministro da Justiça. Seria um possível limitador a prisões antes da condenação. Fux reverteu liminar a favor da implantação desses cargos de juízes.
Relatorias de Fux
- a constitucionalidade das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa;
- a multiparentalidade ou paternidade socioafetiva;
- a constitucionalidade dos aplicativos de transporte;
- o habeas data (ação em prol do livre acesso de qualquer cidadão a informações a ele próprio relativas) como garantia constitucional de proteção ao contribuinte;
- a extradição de Cesare Battisti;
- a quebra de sigilo bancário pelo TCU; e
- federalismo fiscal.
Com informações do Portal360
