Luciano Martins

Textos com a manchete “Os robôs roubaram o lugar dos advogados?” ainda são campeões de audiência. Enquanto isso, outras utilidades da inteligência artificial passam despercebidas. Percebe-se, assim, que a questão não está nos riscos inerentes ao uso da inteligência artificial, ou, ao menos, não exclusivamente.

Você é criativo? No filme “Eu, Robô”, baseado no livro de Isaac Azimov, esta é a grande pergunta. Afinal, acredita-se que a capacidade inventiva é o que configura a humanidade e a diferencia da inteligência artificial. Mas o que falar, então, da recusa de utilizar a IA na advocacia?

Enquanto seres criativos, é de esperar que a capacidade humana supere a da inteligência artificial. Disso, contudo, decorre um receio de haja uma corrida invisível, na qual os robôs superam os passos humanos. O que não se percebe, assim como move, também estanca. De certo modo, o medo poda a atividade criativa. Aquele que não sabe aproveitar o medo de forma saudável, a adrenalina produzida por essa sensação, deixa de inovar e de investir em sua própria capacidade.

Isto ainda é muito visto na advocacia. Pela internet, textos com a manchete “Os robôs roubaram o lugar dos advogados?” ainda são campeões de audiência. Enquanto isso, outras utilidades da inteligência artificial passam despercebidas. Percebe-se, assim, que a questão não está nos riscos inerentes ao uso da inteligência artificial, ou, ao menos, não exclusivamente.

Por óbvio, ainda há o que se pensar a esse respeito. Afinal, a IA traz impactos que precisam ser tutelados pelo Direito. Por exemplo, de quem é a responsabilidade dos danos causados pela inteligência artificial. No entanto, isto não significa em aboli-la da advocacia. Significa em ter consciência sobre o que pode acontecer e saber onde empregá-la.

História da IA no Direito

Resultado de imagem para iaInteligência artificial é um ramo da computação que trabalha com a automação de sistemas através de algoritmos e dados. O conceito surge, então, na década de 50 e se alastra pelo mundo, em ondas. Isto é, em alguns períodos volta a ser destaque, e em outros fica menos em voga, mas sempre presente.

O conceito de IA acaba se relacionando com o conceito de machine learning, que é um ramo preocupado justamente com o ensino e aprendizado de máquinas. Ou seja, trabalha com a programação de máquinas capazes de aprender conforme os dados inseridos e alimentados nelas. Desse trabalho, então, surgem tecnologias próprias para a advocacia, inclusive o software jurídico que você pode usar em seu escritório.

Há alguns anos, já, a inteligência artificial está presente no Direito. Na década de 70, a automação do raciocínio jurídico ganhou, então, força, embora já na década de 40 existissem estudos sobre a mecanização de jurisprudência e jurimetria.

De lá para cá, muito se desenvolveu, chegando, assim, aos modernos sistemas baseados em conhecimento jurídico (knowledge-based systems). Em diferentes formatos, é a inteligência artificial, ou seja, a a análise computadorizada de dados, que permite, por exemplo, a análise preditiva na advocacia. Ou um prognóstico de mercado capaz de informar aos advogados os melhores investimentos. Ou mesmo funcionalidades de sugestão de prazos e tarefas como as do SAJ ADV – software jurídico. E por menor que isto pareça, a automação proporcionada gera grandes efeitos na rotina na advocacia.

Inteligência Artificial na advocacia

Tudo, atualmente, torna-se dado e protocolo. E não se pode negar o quanto cada indivíduo consome de dados também. O próprio consumo se torna outro dado, em um looping constante. E esta, inclusive, é uma das grandes preocupações sobre a LGPD.

Os advogados não estão excluídos disso. O simples fato de pesquisarem por algo na internet, de utilizarem uma rede social, pesquisarem uma jurisprudência ou acessarem um processo na internet transforma-os em dados e consumidores de dados. Então como adentrar esse universo de modo harmônico?

Se a inteligência artificial pode ser utilizada para facilitar alguns trabalhos manuais, por que não a adotar e utilizar o tempo que sobra – ou retorna – para desempenhar o papel para o qual se estudou? Ou seja, produzir Direito. Seja através da sugestão de tarefas ou da sugestão de documentos, como no SAJ ADV - software jurídico, ela proporciona qualidade de tempo, de trabalho, de vida. Com a inteligência artificial na advocacia, portanto, talvez surjam novos grandes nomes no cenário jurídico brasileiro.

Há coisas novas vindo todos os dias, seja do lado da tecnologia, seja do lado da sociedade. E a própria evolução da IA depende de sua alimentação com os dados acerca dessas mudanças. A pergunta, então, não é apenas como ela afeta o Direito hoje. A pergunta é como os advogados podem utilizar a inovação na advocacia para serem os vetores dessa mudança. E, enfim, como a mudança de mindset deve partir da própria advocacia, tal qual explorado em “Inteligência artificial na advocacia: um novo mindset para advogados”.

t

___________

*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.

Migalhas.com