A oposição dominou o segundo dia de discussão do projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2017) no Plenário do Senado. Os dois primeiros oradores, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protestaram diante da perspectiva de o Senado abrir mão de sua prerrogativa como Casa revisora e não promover qualquer alteração no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Viana criticou o governo de Michel Temer por agir, por meio de sua base, para impedir o Senado de acrescentar emendas ao PLC 38/2017 e acelerar a aprovação da reforma trabalhista. O petista chegou a admitir seu apoio a uma “real” modernização da legislação trabalhista, para alinhá-la às mudanças operadas pela revolução tecnológica no mundo do trabalho. Mas sustentou que este não é o caso da reforma proposta por Temer, “que empurra o Brasil para trás ao tirar direitos dos trabalhadores”.
Assim como Viana, Randolfe considerou ainda “mais inadequada” a aprovação de uma reforma trabalhista em meio a um contexto de instabilidade política. E clamou ao Senado que exerça seu papel revisor e não deixasse passar “uma das medidas mais drásticas contra os trabalhadores”: a possibilidade de mulheres grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres.
— Nem no início do mais brutal capitalismo tinha uma condição de servidão como essa — bradou Randolfe.
Ulysses
O coro pela atuação revisora do Senado na votação da reforma trabalhista foi reforçado pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ambos defenderam a rejeição do PLC 38/2017. Para Rocha, a reforma vai legalizar o “bico”, precarizar a qualidade dos empregos e enfraquecer os sindicatos. Já Valadares tachou de “falácia” o argumento governista de geração de milhões de empregos, sustentando que a reforma irá, na verdade, “subtrair direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”.
Um dos líderes na cruzada da oposição contra a reforma trabalhista, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que sua votação deveria seguir o rito defendido por Ulysses Guimarães: sem acordo, que se vote artigo por artigo. A exemplo dos oposicionistas que o antecederam no debate desta quinta-feira (6), Paim considerou muito grave o fato de o Senado abdicar de sua atuação como Casa revisora do Congresso Nacional no exame da reforma trabalhista.
— Estão proibindo os senadores de fazer um destaque. Não pode, é irracional, é o abuso do abuso do abuso do Poder Executivo, que acha que manda nos senadores – protestou Paim.
Fonte: Agência Senado, 07 de julho de 2017
