A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) se reúne, nesta terça-feira (7), para analisar e definir o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado também vai votar requerimentos para realização de audiências públicas.
A ideia, de acordo com o cronograma definido na semana passada, o objetivo realizar 11 audiências públicas em maio e apresentar o relatório no começo de junho para ser debatido ao longo do mês.
De acordo com o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), a ideia é reunir a comissão 3 vezes por semana. Sobre o prazo de apresentação de emendas, Ramos disse que será de 13 sessões. Acordo inicial chancelado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê prazo de 10 sessões a partir desta terça.
O texto a ser analisado pela comissão especial é o que foi aprovado, com modificações, pela Comissão de Constituição e Justiça, no dia 24 de abril.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Previdência: impacto entre os idosos
Colegiado debate, nesta terça-feira (7), o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz disse que o diagnóstico que o governo faz para respaldar a reforma é fraco e não tem previsão dos impactos econômicos das mudanças. “Qual o efeito de tirar da economia R$ 1 trilhão? Você está tirando potência da dinâmica econômica. Dimensionar esses efeitos é fundamental”, afirmou. O debate vai ser realizado a partir das 15 horas no plenário 14.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Reforma da Previdência
O colegiado realiza, na terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública para discussão da reforma da Previdência, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Vai ser no plenário 4.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Demandadas da sociedade civil
Colegiado realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no plenário 5, audiência pública para ouvir as demandas da sociedade civil com o objetivo de elaborar o plano de trabalho da comissão para 2019.
SENADO FEDERAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Educação: diretrizes da pasta
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência pública no colegiado, nesta terça-feira (7), às 11h. Ele deve apresentar as diretrizes e os programas prioritários da pasta. O presidente do colegiado é o senador Dário Berger (MDB-SC). Vai ser na ala Senador Alexandre Costa, plenário 15.
CONGRESSO NACIONAL
MP 871/19: benefícios previdenciários
A comissão mista se reúne na terça-feira (7), às 10 horas, para votar o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). A MP 871, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Vai ser no plenário 3 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
MP 873/19: contribuição sindical
Está prevista para às 15h30, desta terça-feira (7), a instalação, com a eleição da mesa diretora, da comissão mista que vai analisar a MP 873/19, que dispõe sobre a contribuição sindical. Vai ser no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
MP 870/19: nova estrutura do governo
Está marcada para terça-feira (7) a apresentação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP 870/19, que criou a nova estrutura administrativa do Executivo, reduzindo para 22 o número de ministérios. A MP foi a primeira editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Vai ser às 14h30, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho.
Diap