Em nota sintética divulgada na última quinta-feira (2), a bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), composta por 34 deputados, se posiciona sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), em discussão na comissão especial (mérito).
A comissão especial, cujo relator é o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) vai realizar, na próxima terça-feira (7), a partir das 14h40, a 1ª reunião deliberativa. Vai ser no plenário 2.
O prazo para apresentação de emendas ao texto já está aberto, mas efetivamente só começa a contar a partir da próxima terça. Até o momento já foram apresentas 3 emendas à proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho no colegiado, mas destacou que o mais importante é conseguir os 308 votos mínimos para aprovar em plenário.
A nota explicita quais os pontos que a bancada emedebista “não apoia”, “vai discutir e modular” e “apoia”.
Os itens da proposta do governo que a bancada não apoia são:
1) alterações na aposentadoria rural;
2) alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
3) retirada da aposentadoria especial para os professores.
Os itens que pretende discutir e modular são:
1) pensão por morte;
2) aposentadorias especiais;
3) novas alíquotas de contribuição;
4) restituição do abono salarial; e
5) capitalização.
Os itens que apoia são:
1) idade mínima;
2) aposentadoria por tempo de contribuição;
3) revisão da aposentadoria por invalidez; e
4) redução de despesa da Previdência.
Diap
