ROMPIMENTO DA BARRAGEM

A juíza Perla Brito, responsável pela comarca de Brumadinho (MG), manteve o bloqueio de R$ 10 bilhões imposto à Vale para tentar amenizar as consequências do rompimento da barragem de Feijão, no município. A decisão ainda não foi divulgada. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela ConJur.

O bloqueio foi determinado durante o fim de semana, no plantão judiciário. Na segunda-feira (28/1), a Vale pediu a reconsideração da decisão, classificando a ordem como desnecessária e argumentando que o fato de ela ter grande capital não justifica o bloqueio de dinheiro necessário para suas atividades.

Segundo a juíza Perla Brito, a Vale tem um patrimônio de R$ 70 bilhões e, portanto, R$ 10 bilhões não causariam danos. Há ainda R$ 1 bilhão bloqueado por outro magistrado.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2019