DISTRIBUIÇÃO DE TERRA

Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida nesta quarta-feira (9/1), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem da ConJur entrou em contato com a assessoria do órgão, mas não obteve retorno. Segundo a reportagem da Folha, Francisco Nascimento afirmou que “os memorandos que haviam paralisado a reforma agrária foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.

“A revogação vai agora evitar prejuízos na tramitação dos processos administrativos em questão”, disse ao jornal.

Paralisação
Por decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Incra deixou de ser submetido à Casa Civil e foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde a última semana circula pela internet a imagem de um memorando atribuído ao Incra que determina o sobrestamento de todos os processos de aquisição e desapropriação.

O motivo para a decisão seriam as “novas diretrizes adotadas pelo novo governo no tocante ao processo de reforma agrária e demais ações pertinentes à Autarquia”, além do processo de transição pelo qual o Incra passará em “todas as suas instâncias”.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2019