Parte dos recursos do fundo financia benefícios como o seguro-desemprego

Maria Cristina Frias

O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) perdeu arrecadação com a alta da Desvinculação de Receitas da União e não dá mais suporte a programas para criar empregos, aponta o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Parte dos recursos do FAT financia benefícios aos trabalhadores, como o seguro-desemprego e o abono salarial, previstos na Constituição.

A perda de receita afetou outros propósitos do fundo, que, ainda que não estejam estipulados na Carta, visam a fortalecer o emprego, segundo Sandro Pereira Silva, economista do Ipea.

“As políticas ativas de mercado de trabalho, como qualificação profissional, intermediação de vagas e ativação perderam espaço e praticamente deixaram de existir.”

O recolhimento do PIS/Pasep é a principal fonte de arrecadação do FAT. Parte dessa soma se perdeu com o aumento das desonerações tributárias, que se intensificaram a partir de 2008.

A Desvinculação das Receitas da União é uma permissão que o governo federal tem para retirar uma fatia de tributos que vão para um propósito específico e usá-la livremente.

Até 2016, era permitida a separação de 20% da arrecadação, mas uma emenda constitucional elevou essa porcentagem para 30%. Em dois anos, o valor que deixou de ir para o FAT subiu de R$ 12 bilhões para cerca de R$ 18 bilhões.

Como outra finalidade do fundo é financiar o BNDES, a redução atinge o investimento em infraestrutura, diz Silva.

Folha de S.Paulo