O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor do projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, afirmou hoje (5) nas redes sociais que a votação vai ficar para o ano que vem. Segundo o deputado, ele recebeu uma ligação do presidente eleito Jair Bolsonaro, que concordou em deixar a votação para 2019 para não correr o risco de não ser aprovado.
“Se forçássemos a barra para votar esse ano, haveria risco de a proposta ser rejeitada – e um trabalho de 6 anos iria pelo ralo. A composição do novo Congresso é mais conservadora”, escreveu Peninha no Facebook.
O parlamentar disse ainda que presidente eleito pediu para que ele faça o maio de campo entre o governo e a bancada do MDB em votações importantes a partir de 2019. “É com muita alegria – e sabendo do peso que esta responsabilidade traz – que aceito a missão”, escreveu.
De acordo com o site da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei nº 3722/2012 está pronto para ser votado no plenário. O PL “disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas”.
A aprovação de mudanças no Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a bancada da bala, chegaram a pedir que as mudanças no estatuto fossem feitas o mais rápido possível. Antes do segundo turno, o deputado Peninha disse ao Congresso em Foco que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em votar o projeto ainda este ano.
Bancada da bala se reúne com Bolsonaro e Maia e articula revogação do Estatuto do Desarmamento
Fonte: Congresso em Foco, 7 de novembro de 2018.
