Só o engajamento da cidadania será capaz de alterar esse quadro, escolhendo pessoas com perfil e vocação republicanas e “denunciando” os atuais que não honraram suas propostas de campanha.

Antônio Augusto de Queiroz*

A renovação do Congresso em 2018 tende a ser a menor das últimas 7 eleições, basicamente por 3 razões.

A 1ª foi a mudança na legislação eleitoral e partidária, que:

1) reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias;

2) reduziu o período de horário eleitoral gratuito de 45 para 35 dias; e

3) criou o fundo eleitoral para financiar as campanhas em substituição à doação empresarial.

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral.

A 2ª tem a ver com o número recorde de candidatos à reeleição. Em média 20% dos deputados desistiam, seja para sair da vida pública, seja para concorrer a outro cargo.

Desta vez a desistência será inferior a 10%, porque é difícil se eleger a outro cargo, especialmente o majoritário, e também pela necessidade do fórum privilegiado, depois que a Justiça tipificou como crime a prática do caixa 2.

A 3ª é que o candidato à reeleição tem vantagens comparativas enormes em relação a quem aspirar ocupar seu lugar, entre as quais:

1) disputa no exercício do mandato,

2) tem nome e número conhecidos,

3) tem serviços prestados,

4) bases eleitorais consolidadas,

5) cabos eleitorais fidelizados,

6) dobradinhas amarradas,

7) financiadores de campanha certos,

8) acesso fácil aos veículos de comunicação,

9) estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado, e

10) emendas parlamentares. Só as emendas garantem vantagem de 25% em relação ao novo candidato.

Além da grande chance dos candidatos à reeleição, são poucos os nomes — com vida profissional organizada — que estão fora da política e que se dispõem a concorrer a mandato eletivo, particularmente para a Câmara. Os custos de campanha e, principalmente, de imagem são enormes. 

Outro aspecto preocupante é que as vagas que serão preenchidas por “novos”, ou serão ex-ocupantes de cargos públicos — eleitos ou nomeados — numa espécie de circulação no poder, ou pertencerão às futuras bancadas evangélica, da segurança ou da bala e de parentes, segmentos que irão crescer na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Há, portanto, o risco de que o próximo Congresso, além de pouco renovado, seja mais fisiológico e conservador, em relação aos valores, do que o atual. Só o engajamento da cidadania será capaz de alterar esse quadro, escolhendo pessoas com perfil e vocação republicanas e “denunciando” os atuais que não honraram suas propostas de campanha.

(*) Jornalista, consultor, analista político e diretor de Documentação do Diap.

Fonte: Diap, 9 de agosto de 2018.