O Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig) corre o risco de fechar as portas. A organização, que completou 37 anos de existência e representa mais de 24 mil profissionais espalhados por todo o estado, enfrenta dificuldades com as reformas do governo golpista de Temer (MDB). Com isso, patrões ficam mais fortes para retirar direitos da categoria.
Além de alterar mais de 100 cláusulas da CLT e permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado, a reforma trabalhista extinguiu o importo sindical, uma das principais fontes de custeio das organizações dos trabalhadores. No final do ano passado, uma estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou que até 100 mil funcionários dos sindicatos podem ser demitidos.
“Aqui também não é diferente. Já demitimos nossa assessoria de comunicação, advogados e funcionários e estamos com apenas três. Nós sempre funcionamos das 8h às 18h. Agora, só de 8h ao meio-dia, pois não temos dinheiro para manter a sede aberta por mais tempo”, relata Júnia Dark Vieira Lelis, diretora do Sinfarmig.
De acordo com Júnia, há muitas dificuldades para filiar a categoria e garantir a contribuição voluntária. Primeiramente, porque os farmacêuticos encontram-se pulverizados pelo território, trabalhando em unidades com poucos funcionários, o que dificulta o contato permanente com os trabalhadores. Em segundo lugar, porque há um discurso e uma mentalidade anti-sindicais que impedem que as pessoas compreendam a importância da organização.
“Uma porcentagem muito pequena se filia. Os sindicatos geralmente têm assessoria jurídica gratuita para a categoria. E têm também os ganhos nas convenções coletivas. Os sindicatos patronais são muito articulados. Se nos desarticularmos ou acabarmos, o trabalhador fica desamparado. O sindicato está aí para fazer com que os direitos sejam cumpridos, lutar por melhores condições de vida, trabalho, remuneração condizente com a responsabilidade do trabalhador”, avalia.
Quem perde é o trabalhador
Júnia Dark, diretora do Sinfarmig, conta que, após a reforma trabalhista, patrões pressionam com uma pauta de retirada de direitos. O enfraquecimento da organização sindical, segundo ela, serve a esse propósito. Se antes havia uma legislação por trás para amparar quem trabalha, com a reforma, o trabalhador está desprotegido.
“Na última pauta que eles nos entregaram, o farmacêutico não ganharia mais hora extra, o patrão poderia acertar o banco de horas em até um ano, dando uma folga do jeito que eles determinarem. Também querem implantar a jornada de 12 por 36, passar o horário de almoço para 30 minutos. As homologações não são mais no sindicato, mas lá na empresa com o advogado da empresa. Então, entre as 10 maiores reclamações na Justiça do Trabalho estão as fraudes nas homologações, pois não tem o sindicato para reclamar e é claro que as empresas fazem os cálculos para menos”, exemplifica.
Por fim, ela lembra que a representação sindical foi indispensável nas melhorias conquistadas pelos farmacêuticos e outros profissionais. E ressalta que o sindicato não luta apenas o interesse corporativo da sua categoria.
“Participamos da defesa do SUS, nos conselhos de saúde. No ano passado, o secretário de saúde de BH queria acabar com as farmácias dos postos de saúde e comprar medicamento na rede privada. Nós participamos da relatoria e mostramos que o que ele queria fazer era inconstitucional, pois o dinheiro é público. Ele não pode gastar esse dinheiro comprando na farmácia da esquina por um preço muito maior”, recorda.
“Aqui também não é diferente. Já demitimos nossa assessoria de comunicação, advogados e funcionários e estamos com apenas três. Nós sempre funcionamos das 8h às 18h. Agora, só de 8h ao meio-dia, pois não temos dinheiro para manter a sede aberta por mais tempo”, relata Júnia Dark Vieira Lelis, diretora do Sinfarmig.
De acordo com Júnia, há muitas dificuldades para filiar a categoria e garantir a contribuição voluntária. Primeiramente, porque os farmacêuticos encontram-se pulverizados pelo território, trabalhando em unidades com poucos funcionários, o que dificulta o contato permanente com os trabalhadores. Em segundo lugar, porque há um discurso e uma mentalidade anti-sindicais que impedem que as pessoas compreendam a importância da organização.
“Uma porcentagem muito pequena se filia. Os sindicatos geralmente têm assessoria jurídica gratuita para a categoria. E têm também os ganhos nas convenções coletivas. Os sindicatos patronais são muito articulados. Se nos desarticularmos ou acabarmos, o trabalhador fica desamparado. O sindicato está aí para fazer com que os direitos sejam cumpridos, lutar por melhores condições de vida, trabalho, remuneração condizente com a responsabilidade do trabalhador”, avalia.
Quem perde é o trabalhador
Júnia Dark, diretora do Sinfarmig, conta que, após a reforma trabalhista, patrões pressionam com uma pauta de retirada de direitos. O enfraquecimento da organização sindical, segundo ela, serve a esse propósito. Se antes havia uma legislação por trás para amparar quem trabalha, com a reforma, o trabalhador está desprotegido.
“Na última pauta que eles nos entregaram, o farmacêutico não ganharia mais hora extra, o patrão poderia acertar o banco de horas em até um ano, dando uma folga do jeito que eles determinarem. Também querem implantar a jornada de 12 por 36, passar o horário de almoço para 30 minutos. As homologações não são mais no sindicato, mas lá na empresa com o advogado da empresa. Então, entre as 10 maiores reclamações na Justiça do Trabalho estão as fraudes nas homologações, pois não tem o sindicato para reclamar e é claro que as empresas fazem os cálculos para menos”, exemplifica.
Por fim, ela lembra que a representação sindical foi indispensável nas melhorias conquistadas pelos farmacêuticos e outros profissionais. E ressalta que o sindicato não luta apenas o interesse corporativo da sua categoria.
“Participamos da defesa do SUS, nos conselhos de saúde. No ano passado, o secretário de saúde de BH queria acabar com as farmácias dos postos de saúde e comprar medicamento na rede privada. Nós participamos da relatoria e mostramos que o que ele queria fazer era inconstitucional, pois o dinheiro é público. Ele não pode gastar esse dinheiro comprando na farmácia da esquina por um preço muito maior”, recorda.
Por Wallace Oliveira, no Brasil de Fato, 28 de junho de 2018.