Jonas Pereira/Agência Senado

Maia se reuniu com Eunício, Aguinaldo Ribeiro e André Moura

Ao lado dos líderes do governo na Câmara e no Congresso, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram um acordo com o governo de Michel Temer (MDB) para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para gasolina e diesel. O imposto, vigente desde 2015, é aplicado sobre o preço dos combustíveis.

Em vídeo postado em sua página no Facebook, Maia afirma, ao lado de Eunício, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e André Moura (PSC-SE), que o acordo firmado com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, prevê  que a Cide será zerada para gasolina e diesel (veja o vídeo mais abaixo).

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Maia diz ainda que o acordo com o governo prevê que os recursos da reoneração da folha de pagamento – projeto até agora emperrado na Câmara – serão destinados a reduzir os impactos do aumento do preço do diesel. Os líderes se comprometeram a organizar a base para aprovar o projeto.

No início da noite, logo após o vídeo de Maia, Eduardo Guardia anunciou que a desoneração da folha de pagamento acabará para todos os setores em dezembro de 2020. A informação do ministro foi dada em pronunciamento no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Michel Temer.

A Cide estabelece uma alíquota de R$ 0,10 sobre o litro da gasolina e de R$ 0,05 sobre o litro do diesel. O etanol não é taxado. O impacto, entretanto, não deve ser muito significativo para o consumidor final. Nas bombas dos postos, a Cide corresponde a aproximadamente 2% do valor da gasolina e 1,5% do preço do diesel.

A decisão foi impulsionada pela greve de caminhoneiros pelo país, que desde ontem protestam contra o preço dos combustíveis em estradas por todo o país. Nesta terça, o aeroporto de Brasília ficou sem querosene de aviação para abastecer as aeronaves por consequência do protesto dos motoristas de caminhões no Distrito Federal.

Veja o vídeo publicado por Maia:


Fonte: Congresso em Foco, 23 de maio de 2018.