A pedido de 11 entidades sindicais ligadas aos trabalhadores da indústria da alimentação, o Ministério do Trabalho vai convocar as empresas que foram alvo do embargo às exportações brasileiras de carne de frango pela União Europeia (UE). O objetivo é saber se há risco de demissões no retorno dos cerca de 7 mil funcionários dos frigoríficos que estão em férias coletivas por causa da crise.
"Faremos o possível para manter a segurança e proteger os empregos", destacou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, em nota divulgada no início da noite.
Na nota, o Ministério do Trabalho informou, sem entrar em detalhes, que caso exista risco de paralisação das atividades e demissões, poderão ser analisadas alternativas de proteção ao emprego, "assim como outras devem ser pensadas para garantir que não haja prejuízo às empresas e muito menos perda de empregos".
Segundo uma fonte, dependendo do resultado da conversa como empresários e trabalhadores, uma saída seria recorrer ao Programa de Proteção de Emprego (PPE). Por ele, é possível reduzir temporariamente, em até 30%, a jornada de trabalho dos empregados, com redução proporcional do trabalho.
Em contrapartida, o governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantiria àqueles que tivessem seus vencimentos rebaixados compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitado a 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira em reunião entre os dirigentes de sindicatos e associações de trabalhadores e o ministro do Trabalho. Yomura informou que determinou à Secretaria de Relações do Trabalho que averigue se há risco real de demissões nos frigoríficos brasileiros. No encontro, os sindicalistas pediram que o ministério intervenha junto às empresas para evitar exonerações.
— Queremos que o Ministério do Trabalho chame as empresas e determine que elas deem garantia aos trabalhadores que voltarem que eles não vão perder seus empregos — disse Artur Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA).
Segundo ele, outro problema é que, com a suspensão das importações europeias, os frigoríficos maiores, como a BRF, vão vender a produção que seria exportada no Brasil, o que provocará a redução do preço do frango, com o excesso de oferta. No total, o setor emprega cerca de 100 mil pessoas.
— Os frigoríficos menores poderão não aguentar a concorrência — afirmou Bueno.
Além dos embargos e reflexos das operações Carne Fraca e Trapaça, da Polícia Federal, que atingiram em cheio as vendas de carnes bovina e de frango do Brasil, outro ponto preocupante destacado pelo sindicalismo é a falta de informações das empresas sobre sua situação financeira.
— Defendemos a fiscalização e a vigilância sanitária em todas as empresas. Mas é preciso cobrar também das empresas a responsabilidade com seus empregados — afirma.
Fonte: O Globo, 27 de abril de 2018
