O pesquisador do BTG Pactual e do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), Samuel Pessôa, criticou o discurso fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro tem alegado que a piora na situação fiscal é amplamente causada por dois grandes gastos oriundos de decisões legislativas tomadas durante governos anteriores, principalmente sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em declarações recentes, Haddad tem atribuído o rombo nas contas públicas ao crescimento de despesas fixas, resultado de alterações nos critérios de elegibilidade do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e uma significativa expansão da contribuição da União para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que agregam cerca de R$ 70 bilhões no orçamento do próximo ano. Segundo o ministro, se esses gastos adicionais não existissem, o país estaria em uma situação de superávit primário ou com um balanço primário do Tesouro muito melhor.
Em participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, Samuel Pessôa, contudo, questionou a narrativa do ministro, apontando uma "certa seletividade" no diagnóstico. O pesquisador lembrou que, embora Haddad atribua a responsabilidade ao governo anterior, “o PT e toda a esquerda votaram maciçamente a favor dessas duas medidas. Além disso, Lula poderia ter tentado desfazer parte dessas medidas”, afirmou
O pesquisador do BTG Pactual e do Ibre-FGV também ressaltou que o atual governo se beneficia de ações fiscais positivas do mandato anterior. Segundo ele, a gestão de Paulo Guedes, por exemplo, promoveu uma redução do gasto com pessoal de um ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto), o que, ainda segundo ele, tem sido mantido pelo governo do presidente Lula.
"Evidentemente tem uma certa seletividade do ministro. A administração anterior também entregou o balanço das empresas estatais em uma situação muito favorável, com baixa dívida, liquidez e capacidade de gerar dividendos que ajudam a receita do Tesouro”, observou Pessôa.
Piora fiscal estrutural de 5,5% do PIB
A crítica mais abrangente de Pessôa se concentra na responsabilidade de longo prazo do PT (Partido dos Trabalhadores) na gestão fiscal do país. Ele destaca que, considerando o ano que vem, o PT terá gerido a economia brasileira por 70% do tempo nos últimos 22 anos, desde a saída de Fernando Henrique Cardoso.
“Esse esforço retórico que o ministro Fernando Haddad faz de localizar culpas em outrem, eu acho que está ficando cada vez mais difícil e até um certo constrangimento porque ele faz parte de um governo que manda no Brasil por 70% do tempo dos últimos 22 anos", disse.
Ao analisar a história fiscal recente, Pessôa calcula um agravamento estrutural significativo na conta do PT. “FHC entregou o governo a Lula em 2003 com um superávit primário estrutural da União de cerca de 2% do PIB. Quando Dilma Rousseff passou o comando para Michel Temer, o valor já era um déficit de 1,5%. Isso representa uma piora fiscal de 3,5 pontos percentuais sob gestão petista.
“O gasto tributário, medida pela qual Haddad tem reclamado, com razão, era de 2% do PIB quando FHC saiu e subiu para 6% quando Dilma passou o bastão a Temer”, destacou.
Somando o agravamento do déficit primário e o aumento do gasto tributário, Pessôa chega a um cálculo de deterioração fiscal que ele atribui à gestão do PT. O analista conclui que o esforço de Haddad para localizar a culpa em terceiros está se tornando insustentável.
"Só nessa conta simples eu já consegui colocar 5,5 pontos percentuais de piora do déficit primário na conta do PT," concluiu.
CNN
