A análise dos vetos presidenciais em 2020 é, na mediana, a mais demorada desde 2015. Até agora, são 84 dias. Naquele ano foram 96,5 dias. O Poder360 tabulou as datas de início de tramitação no Congresso e votação de todos os vetos desde julho de 2013, quando o procedimento atual passou a ser adotado até este ano.
O presidente da República pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso, precisa de mais da metade dos votos tanto da Câmara quanto do Senado.
Depois de chegar ao Legislativo, o veto tem 30 dias corridos para ser votado. Passado esse tempo, deve ser apreciado prioritariamente, trancando a pauta de votações. Os vetos presidenciais são debatidos em sessões conjuntas do Congresso, convocadas pelo presidente do Senado.
Até agora em 2020, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou 16 encontros de deputados e senadores. Outras 11 foram canceladas.
Com a pandemia, as sessões são feitas virtual e separadamente entre Câmara e Senado. Na conta oficial há mais sessões. Isso acontece porque uma só sessão conjunta pode representar de 2 a 4 encontros remotos.
Tempo para que se analise vetos
2020 é o que leva mais tempo desde 2015.
|
ANO |
DIAS GASTOS (MEDIANA) |
|
2013 |
47 |
|
2014 |
154 |
|
2015 |
96,5 |
|
2016 |
68 |
|
2017 |
72,5 |
|
2018 |
83 |
|
2019 |
80,5 |
|
2020 |
84 |
|
Total geral |
82 |
Fonte: Congresso Nacional
Foi utilizada a mediana dos tempos gastos porque há extremos na amostra. Há 8 vetos que levaram mais de 350 dias para serem votados. Outros 3 precisaram de até 5 dias. Valores extremos como esses distorceriam os resultados.
A última sessão do Congresso foi em 4 de novembro. Os congressistas apreciaram 8 vetos presidenciais e dezenas de PLNs (Projetos de Lei do Congresso Nacional) que liberavam recursos para pastas do governo.
O veto do governo federal que impedia a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores foi derrubado. Em vez de deixar de valer no fim deste ano, o benefício será estendido para de 2021.
Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.
Bolsonaro e vetos
O atual governo é o que mais tem vetos derrubados. São 18 derrotas contra 11 de seu antecessor e apenas 2 da petista. No tempo que leva para eles serem analisados, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro fica na média, com 82,5 dias.
Como o Congresso analisou os vetos presidenciais
Desde meados de 2013, Bolsonaro foi quem teve mais vetos derrubados
|
resultado da votação |
Bolsonaro |
Dilma |
Temer |
Total geral |
|
derrubado |
18 |
2 |
11 |
31 |
|
derrubado parcialmente |
13 |
4 |
10 |
27 |
|
mantido |
64 |
144 |
105 |
313 |
|
Total geral |
95 |
150 |
126 |
371 |
Fonte: Congresso Nacional
Bolsonaro ainda tem 21 vetos aguardando análise dos congressistas. Não há data confirmada para a próxima sessão conjunta.
Se fossem votados na 2ª feira (9.nov.2020), teriam levado 76 dias na mediana. O veto ao pacote anticrime, por sua vez, está para fazer aniversário. Já aguarda por 315 dias.
Na mesma sessão que derrubou a proibição à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, o Pacote anticrime e Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais que será em 15 de novembro.
Fonte: Poder360
Disponível no portal DIAP - https://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/90078-2020-e-o-ano-com-maior-demora-para-analise-de-vetos-presidenciais
