Além da equipe econômica, o ministro, Onyx Lorenzoni, está debruçado sobre as alternativas para viabilizar o Renda Brasil e a extensão do auxílio emergencial até o fim deste ano.
Por Matheus Schuch e Lu Aiko Otta, Valor — Brasília
Além da equipe econômica, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, está debruçado hoje sobre as alternativas para viabilizar o Renda Brasil e a extensão do auxílio emergencial até o fim deste ano.
No Ministério da Economia, segundo apurou o Valor, a ideia é aproveitar a prorrogação do auxílio emergencial para transmitir a ideia de redução do tamanho do benefício, pavimentando o caminho para o Renda Brasil. Uma das propostas é rebatizar a extensão do auxílio emergencial já como Renda Brasil e financiá-la, em parte, com sobras do Bolsa Família deste ano.
No Orçamento de Guerra, foram destinados para o Bolsa Família R$ 3,04 bilhões para reforçar o programa, mas desses só R$ 0,37 bilhão foi gasto, pois os beneficiários migraram para o auxílio emergencial. O tamanho do benefício e o número de pessoas a serem atendidas, porém, ainda estavam em discussão com o Ministério da Cidadania nesta tarde.
O texto será levado amanhã ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião prevista no Palácio do Planalto com a presença do ministro Paulo Guedes. O desenho do Renda Brasil já está definido, o problema agora é orçamentário, segundo informou uma fonte envolvida nas negociações.
Na Economia, técnicos têm insistido no redirecionamento de benefícios para estruturar o Renda Brasil a partir do ano que vem. Um dos alvos é o abono salarial, que é considerado um auxílio mal focado. Mais de 90% das pessoas que recebem o abono, segundo dados do governo, não estão em família abaixo da linha de pobreza.
Um novo arranjo em benefícios é visto como uma das medidas mais viáveis, já que Guedes ameaça deixar o governo caso seja extrapolado o teto de gastos. Alternativa para arrumar orçamento seria a aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, chamada pela equipe econômica de “3D”, já que propõe medidas para desobrigar, desindexar e desvincular repasses e reajustes feitos pelo governo. Esta última proposta, no entanto, é considerada inviável de aprovação até mesmo por integrantes do primeiro escalão do governo envolvidos na discussão.
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