O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária será entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na próxima terça-feira (21). Alcolumbre deverá enviar o texto à comissão mista que analisa as propostas da Câmara e do Senado. Em vez de enviar nova proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo deverá enviar suas sugestões possivelmente na forma de emendas. A Casa Civil está analisando o texto, informou o ministro.
Sobre a possibilidade de impostos sobre transação, nos moldes de uma nova CPMF, Guedes disse que não pode afirmar se ele vai vingar porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já “interditou” esse debate. “Acho os impostos brasileiros terríveis, péssimos, mal formulados, regressivos”, avaliou. As declarações foram dadas em evento da XP Investimentos nesta quinta-feira (16).
Maia vem afirmando que a ideia do governo de criar um novo imposto sobre transações financeiras não têm apoio para ser aprovado no Congresso. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi criada em 1994 e extinta pelo Congresso em 2007. Mais conhecida como imposto do cheque, a contribuição era cobrada em todas as movimentações bancárias.
> Ideia do governo de nova CPMF esbarra em Maia
“Temos que examinar bases mais amplas de tributação”, disse o ministro, exemplificando com comércio eletrônico. “Nós não vamos ampliar os impostos, vamos ampliar a base pra mais gente pagar menos, mas todo mundo pagar.” De acordo com ele, o imposto sobre dividendos vai subir bastante, enquanto o imposto de renda de pessoa jurídica vai cair. Porém, essa parte da reforma não deverá ser apresentada na próxima semana.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
Guedes defendeu que a discussão da reforma tributária comece pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que simplifica tributos cobrados ao longo da cadeia produtiva. Esse ponto já consta nas propostas que tramitam no Congresso. “A gente tem que começar pelo que nos une, não pelo que nos divide”, disse ele.
Guedes afirmou que as reformas tributária e administrativa já estão prontas, mas dependem da dinâmica própria do processo político. “Para não criar um clima politicamente instável, a Presidência optou por segurar a reforma administrativa. Da mesma forma a tributária”, disse ele. O ministro acusou que há divergências entre governo, Câmara e Senado, mas afirmou que é possível conciliar. “Evidentemente que há diferença de opinião num ponto ou outro.”
Recuperação econômica
“Há sinais interessantes de recuperação”, disse o ministro da Economia, citando números de exportação, pagamento de impostos. Segundo ele, a recuperação da economia brasileira poderá ser em formato de V, à semelhança do símbolo da Nike. O crescimento em V é caracterizado por uma alta na mesma intensidade depois de uma rápida queda econômica. “É muito cedo para ser tão pessimista como estão sendo”, disse.
Congresso em Foco
