Senado aprovou ontem projeto que vai à sanção. Na contramão do Brasil, ao redor do mundo, a reestatização da água é considerada uma tendência.

Nesta quinta-feira (25), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) manifestou preocupação com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019) pelo Senado. Depois de passar pela Câmara dos Deputados ainda em 2019, o projeto, que é de iniciativa do governo, recebeu o aval de 65 senadores na noite de ontem e seguirá para sanção presidencial.

“Senado concluiu uma votação que fala de modernização e promove atraso. A abertura para privatização do saneamento e oferta de água é um grave erro que contraria o que se faz hoje no setor mundo afora. Quando tramitou na Câmara dos Deputados, eu votei CONTRA”, ressaltou o parlamentar.

O projeto

O texto facilita a privatização de estatais, prorroga o prazo para o fim dos lixões e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Entre os principais problemas apontados por especialistas estão a fragilidade em atingir metas de universalização do serviço, problemas com transparência e a dificuldade de monitoramento da prestação do serviço pelo setor público.

Na contramão do Brasil, ao redor do mundo, a reestatização da água é considerada uma tendência. Um estudo elaborado por 11 entidades internacionais identificou que entre 2000 e 2015, 235 sistemas de água – abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas – foram remunicipalizados. Desde pequenos municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim e Paris.

Vermelho