Internos do sistema prisional iniciam confecção de 1 milhão de máscaras de proteção - Foto: Agência Secap

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defendeu, em nota técnica, a necessidade de a indústria nacional se adaptar para atender às necessidades geradas pela pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. Esse tipo de esforço é chamado de reconversão industrial e é típico de períodos de calamidade como os ocasionados por uma guerra, por exemplo.

Além de contribuir para suprir as necessidades de produção do país e abastecer os setores com mais carência em períodos de emergência, o processo de adaptação da indústria pode auxiliar no combate à recessão econômica, garantindo a demanda e a criação de empregos.

Na nota técnica, divulgada na quinta-feira (14), o Dieese ressalta que a magnitude da Covid-19 colocou em risco a capacidade de oferta de leitos em hospitais, bem como disponibilidade de kits de testes, ventiladores, respiradores, produtos de esterilização e limpeza e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Além disso, lembra que os efeitos da pandemia devem se potencializar na América Latina devido à vulnerabilidade social na região. “Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e Caribe], a AL [América Latina] já acumulava sete anos de baixo crescimento e a crise atual tende a ser a pior de sua história”, diz o documento.

Os técnicos do Dieese citam como exemplo de reconversão industrial medidas adotadas durante a Segunda Guerra Mundial, a saber, compras públicas pelo governo norte-americano; estímulos à cooperação entre empresários; investimento estatal na construção de novas fábricas para ampliar a oferta de equipamentos, componentes e insumos; substituição de importações e, por fim, criação de novos tributos para apoiar o financiamento da adaptação das indústrias.

“É crucial fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o Complexo Industrial da Saúde (CIS), tornando-os vetores estruturantes do enfrentamento à pandemia no curto prazo. Também se torna evidente a urgência de uma agenda nacional de longo prazo que conduza à trajetória de desenvolvimento econômico e social e garanta soberania ao país em uma área tão relevante como a dos cuidados com saúde”, acrescenta.

O documento cita algumas medidas já tomadas pelo governo brasileiro, como isenção temporária de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos de laboratório e farmácia, luvas e termômetros. O governo federal anunciou, ainda, investimentos da ordem de R$ 703 milhões em compras públicas com dispensa de licitação.

No entanto, ressalta a entidade, no Brasil tornou-se mais difícil implementar um esforço coordenado de reconversão devido à fragilização estrutural do Estado brasileiro sob o mote do “Estado mínimo”. A nota afirma que o modelo institucional que deu corpo ao Complexo Industrial da Saúde tem sido desmantelado a partir do biênio 2016/2017.

O ex-presidente Michel Temer extinguiu o departamento responsável pela gestão do CIS e a Coordenação de Equipamentos e Materiais Médicos, à qual caberia a designação das estratégias de fornecimento de respiradores, máscaras, luvas e afins.

Diante desse cenário e da ausência de liderança mais firme por parte do governo federal, o Dieese defende que governos estaduais tomem a frente do processo. “Na ausência do governo federal no papel de articulador dessa iniciativa, os governos estaduais, por meio das secretarias de saúde ou dos consórcios interestaduais recentemente formados, devem assumir o planejamento e a coordenação das ações”, conclui o documento.

Vermelho