A VOZ DA EXPERIÊNCIA

Contra crises econômica, sanitária e institucional ampliadas pela pandemia do coronavírus, é necessário que as lideranças brasileiras observem duas vias para minimizar as consequências: união institucional e respeito à Constituição. É o prognóstico feito por quem entende de governo: os ex-presidentes da República Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Eles participaram nesta segunda-feira (5/4) do seminário virtual Voz da Experiência. O evento é organizado pela TV ConJur e foi apresentado Nelson Jobim,  ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça.

Fernando Henrique fez um chamamento. Defendeu a união ao redor da Constituição, porque, segundo o tucano, é a única forma de sair da crise. "Pode-se interpretar a Constituição Federal, mas quanto menos interpretativo for a opinião, melhor. Quanto mais próximo do que está escrito, melhor. Não porque acho que não se pode aperfeiçoar. Mas não agora. Temos que buscar apoio constitucional", afirmou.

Constitucionalista, Temer afirmou que historicamente o Brasil entende que cabe ao presidente mandar, embora isso não possa acontecer na prática. "A Constituição diz que o poder emana do povo. E quem vocaliza a vontade do povo? É a lei. E quem é que produz a lei? É o Legislativo. Então o que é que faz o Executivo? Executa a vontade popular emanada do Poder Legislativo", explicou, defendendo atuação conjunta e diálogo institucional.

Da mesma forma, Collor apontou a importância de respeitar e cumprir decisão judiciais. O Poder Judiciário, disse, "é um poder que temos todos que nos vergar, e o presidente precisa entender que ele não encara a Constituição". "Ela está acima dele."

Isolacionismo e multilateralismo
Os três ex-presidentes também criticaram a postura isolacionista brasileira do atual governo. Ao falar da relação comercial do país com a China, todos defenderam o multilateralismo e parcerias com outros países para manter a economia interna. 

FHC apontou como um erro o caminho que começou a ser desenhado para o Brasil. O país, disse, "precisa tomar parte disso, ter grandeza e entender que função temos no mundo". "Precisamos reconhecer que vivemos na América Latina. Mexer contra interesses da Argentina, Chile ou Uruguai é loucura. Não dá para impor nada. Temos que conversar e ver se é possível conduzir."

Ainda segundo o ex-presidente, "liderança não é impor, é conduzir". "O Brasil tinha a capacidade de conduzir. Dividir o mundo entre globalistas ou não globalistas é insensato. É pior que errado. Estamos em uma situação difícil."

Já Temer apontou que, quando assumiu o governo, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava com PIB negativo. No entanto, foi otimista e disse que o país tem capacidade para se recuperar a todo instante.

Ligou para aconselhar Bolsonaro
Temer contou ainda que ofereceu dois conselhos a Bolsonaro, que até agora não colocou em prática. O primeiro foi o de decretar isolamento social por conta da epidemia do coronavírus, e o segundo, de que não falasse com a imprensa diariamente, como faz em frente ao Palácio da Alvorada.

"Fez bem muito bem", elogiou FHC. "Não sei se ele vai seguir o conselho, mas temos que dar sinais que estamos abertos uns aos outros", disse. 

Mediador do debate, o ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim ainda falou sobre um dos episódios geradores de instabilidade republicana recentes: as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgrio Moro, ao deixar o cargo. 

"Conversa com presidente não se conta. Encerra-se sua relação. Sai do ministério, mas não planta ódios que possam conduzir em momento extraordinariamente difícil em que precisamos de coesão, entendimento e organização para construção do futuro", afirmou.

O evento foi promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa no (Iree) e pela Aliança de Advocacia Empresarial.

Assista abaixo ao seminário:

 

Revista Consultor Jurídico