O presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (1º/4) que o governo do presidente Jair Bolsonaro não tem apoio no Congresso Nacional. Mas, segundo Maia, deputados e senadores de todos os partidos apoiam as medidas contra a crise decorrente do coronavírus.

Em teleconferência promovida pelo Bradesco BBI, o parlamentar afirmou que o relacionamento do governo com o Congresso se encaminhava para um “afastamento definitivo”. O que parou esse movimento, conforme sua visão, foi a crise causada pela chegada da pandemia ao Brasil, que vem exigindo ações emergenciais – e minimamente integradas – de todos os Poderes.

“A relação do parlamento com o governo só não se encaminhou para um distanciamento definitivo por causa da crise”, disse o deputado. “A crise pode ser uma oportunidade de o governo reconstruir a relação com o parlamento, saindo dessa agenda de ficar estimulando ataques ao parlamento, encaminhamentos de ‘feche o Congresso’, ‘feche o Supremo’ nas redes sociais ligadas ao governo. Vai precisar de um freio de arrumação.”

Maia citou a derrubada do veto presidencial em relação ao aumento de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pouco antes de a crise do coronavírus se instalar, como uma “resposta muito clara” do Congresso a pressões do governo. “Começa esse crescimento de teses antidemocráticas nas redes sociais próximas ao governo”, disse ele.

Conforme o presidente da Câmara, a situação crítica atual pode levar o governo e os parlamentares a estabelecerem uma relação “pelo menos de confiança”. Maia lembra que o Congresso entregou em 2019 “todas as agendas mais importantes” demandadas pelo Executivo. “E o que recebemos foram ataques desnecessários e agressivos do entorno do presidente nas redes sociais.”

Maia falou sobre as perspectivas em relação a diversos projetos em tramitação ou com expectativa de envio ao Congresso. Segundo ele, “todo o trabalho agora é para achatar a curva de contágio do coronavírus. Se garantirmos a previsibilidade por 60 dias, as pessoas vão ter mais conforto para ficar no isolamento.”

Ações que apontariam nessa direção terão boa acolhida, sinalizou. “Medidas de crédito para microempresa teriam muito apoio”, disse. “Sobre flexibilização de contrato de trabalho, preciso que o governo encaminhe seus parâmetros mínimos.” Ele ainda defendeu a necessidade de medidas do governo para apoiar bares, restaurantes e shopping centers. “O governo precisa jogar capital de giro nas empresas. Se demorarmos, não haverá como garantir o resgate de alguns setores.”

Segundo Maia, o governo precisa garantir uma renda para que as pessoas possam ficar em isolamento social. Ele aproveitou a ocasião para, mais uma vez, chamar a atenção para a atuação do ministro Paulo Guedes (Economia). “Desde o início, a Câmara mostra que o impacto da crise do coronavírus não seria exclusivo na saúde, mas também na economia”, disse. “Hoje, há certa convergência nas soluções; algo que o governo não tinha há alguns dias. O ministro Paulo Guedes não apresentou PEC nenhuma à Câmara [sobre ajuda aos informais]. É uma formulação nossa, há 15 dias.”

Um pouco mais adiante, Maia afirmou que não é “adequado” esperar uma política econômica 100% restritiva no próximo período. “Numa recessão onde o Brasil perde riquezas, todos – poder público e privado – vão ter que se adequar à nova realidade”, disse. “O importante agora é o Estado garantir a solvência das empresas e os empregos.”

Com informações do Valor Econômico