O Bolsa Família, programa governamental que incrementa a renda da parcela mais carente da população, passa por momento de tensão. A fila das pessoas que estão esperando para conseguir o benefício já chega a 3,5 milhões, número que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda que não conseguem finalizar a inscrição no Bolsa Família.
Esta sobrecarga tem causado crise na rede de assistência social dos municípios, em especial os pequenos e médios. A população sem poder contar com o dinheiro do programa voltou a recorrer às prefeituras atrás de cestas básicas e outras ajudas.
O jornal Estado calculou o número de pessoas na fila do Bolsa Família averiguando o banco de dados do governo federal.
500 mil famílias na fila
No fim do mês passado, o Ministério da Cidadania informou, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), que a lista de solicitações para entrar no programa de transferência de renda seria de 494 mil famílias; 1/3 do real entrave nos acessos.
As solicitações da população carente têm afetado as finanças dos municípios que já não é grande. No interior de Pernambuco, na cidade de Surubim, por exemplo, que fica há 120 quilômetros de Recife, os pedidos de cesta básica dobraram no segundo semestre de 2019.
Os administradores da cidade com até 70 mil habitantes analisam que a demanda maior que o normal por atendimentos se dá devido ao congelamento de novos benefícios do programa federal.
Espera só aumenta
“São 9 meses de uma fila de espera que só aumenta. E tem uma demanda que se reverte para a gestão municipal. Quem não tem acesso recorre à prefeitura”, disse Penélope Andrade, vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social de Pernambuco e secretária de Assistência Social em Surubim (PE).
Dados do Ministério da Cidadania mostram uma queda acentuada no volume de concessões do Bolsa Família a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias entraram na lista de beneficiários.
A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram divulgados no Cecad, o banco de dados do Cadastro Único de benefícios sociais do governo federal, o número permanecia neste nível.
Ao estado, o ministério admitiu a redução no número de inclusos no programa nos últimos meses e disse que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”.
No entanto, técnicos que foram consultados pela revista Exame, dizem que a redução pode ter sido uma estratégia para garantir caixa necessário ao pagamento do 13° do benefício, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo as regras do governo, a inscrição no Bolsa Família atende todas as famílias em extrema pobreza com renda familiar de até R$ 89 per capita.
O benefício também é direito para as famílias em situação de pobreza, que vivem com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos.
MP do 13º salário dos beneficiários
Está em discussão no Congresso, agora sob ameaça de “caducar”, a MP (Medida Provisória) 898/19, que garantiu o pagamento de 13º salário aos, em 2019, aos beneficiários do programa.
O governo, em particular a equipe econômica, se opõe ao parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que estendeu o 13º aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e ainda determinou que o 13º seja permanente, tanto aos beneficiários do programa, quanto aos do BPC. A matéria está na pauta da comissão especial da próxima semana.
(Com FDR, no portal Terra)
