Que o clã Bolsonaro flerta com o autoritarismo ninguém mais tem dúvida. Mas se decidisse fechar qualquer um dos outros dois poderes da República, como sugeriu o deputado Eduardo Bolsonaro, o filho 03, o presidente Jair Bolsonaro teria, ele mesmo, de dirigir o jipe: “Cabos e soldados estão com raiva do presidente e dos oficiais”, disse em entrevista à Agência Pública o cabo reformado do Exército Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB).

A rebelião em curso dos praças e graduados foi provocada pelo projeto, de autoria do governo, aprovado no Congresso na semana passada que reestrutura as carreiras e aposentadorias militares – e que privilegia oficiais em detrimento daqueles de baixa patente. Soldados, cabos, sargentos e subtenentes representam nas Forças Armadas 82% do efetivo de 325 mil militares da ativa e a mesma porcentagem dos 700 mil veteranos e pensionistas. Eles votaram em massa no candidato Jair Bolsonaro em 2018, mas agora, arrependidos, chamam o projeto de “PL da traição” e anunciam, sem reservas, que as relações políticas com a família Bolsonaro estão definitivamente rompidas.

“O presidente só está na política por ter defendido, ainda como capitão, a pauta de melhores salários para cabos e sargentos. Desde que ele foi para a reserva, os praças sempre votaram nele e na família Bolsonaro. Agora ele deu uma punhalada fatal nos praças pelas costas”, compara Machado, que não vê chances de voltar a apoiar o clã Bolsonaro. “As categorias que representam as bases militares estão decepcionadas. É como uma louça que se quebra. Não há conserto”, diz.

Nos embates que movimentaram a Comissão Especial da Câmara dos Deputados durante oito meses, onde o polêmico PL foi aprovado de forma terminativa, os familiares dos praças não conseguiram apoio dos parlamentares ligados ao governo, o que determinou que a matéria, sem passar pelo plenário, fosse enviada diretamente para o Senado. O texto foi aprovado na íntegra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado na terça-feira passada e de forma simbólica na quarta (4) pelo plenário, numa sessão que durou menos de meia-hora.

Se for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares terão agora que permanecer 35 anos na ativa – cinco a mais do que pelas regras anteriores – para se aposentarem, entre outras mudanças. O que gerou a maior revolta nos praças, porém, foi a desigualdade no reajuste dos salários até 2022: a lei prevê cerca de 45% de aumento nos salários dos oficiais e apenas 4% para as carreiras de baixa patente.

Em dois adicionais, o de disponibilidade e de habilitação – que serão incorporados ao soldo –, os oficiais ficam, respectivamente, com aumento de 32% e 73%, enquanto os de baixa patente, com 5% e 12%. Militares (incluídos aí policiais militares estaduais e bombeiros) irão para a reserva remunerada com o salário e reajustes da ativa. Passam a ter direito a outros benefícios, como auxílios de representação, transporte e ajuda de custo.

A lei cria a alternativa de evolução na carreira para melhorar a remuneração por meio de estudos, mas só para quem está na ativa. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões até 2022 e de R$ 10,45 bilhões em dez anos. A economia seria de R$ 97,3 bilhões, mas o novo plano de carreira consumiu R$ 86,85 bilhões, bem mais flexível que a reforma da Previdência dos aposentados civis.

“Por incrível que pareça, foi de dois deputados da esquerda que recebemos apoio”, reconhece Marcelo Machado. O líder dos praças diz que o debate sobre o PL 1.645 provocou uma reação com a qual o governo não contava. Nos debates na Comissão Especial e pelas redes sociais, mulheres militares da reserva encabeçaram um movimento de contestação ao governo e à cúpula militar, acusados de virar as costas às baixas patentes.

Num dos tantos posts publicados no Facebook criticando o presidente, a palavra mito, destacada em negrito na vertical, serve para carimbar Bolsonaro, na linha horizontal, de “mentiroso, injusto, traidor e omisso”. Em sua página, o presidente da ANMB postou o famoso artigo do então capitão do Exército à revista Veja, em 1973 (“Os salários estão baixos”), em que Bolsonaro defende cabos e sargentos, para demonstrar o quanto ele mudou ao chegar ao poder. “É surpreendente sua postura atual”, escreveu Machado, debitando ao presidente a responsabilidade pelas consequências do projeto na caserna.

O dirigente informa ter ouvido de fontes do governo e de oficiais da ativa pedidos para que segurasse o ímpeto dos praças para evitar divisão nas Forças Armadas. Machado respondeu que os fatores que podem resultar na divisão no estamento militar, com consequência ainda imprevisíveis, é a mudança de postura de Bolsonaro em relação à tropa. O Ministério da Defesa chegou a publicar uma nota oficial nas redes sociais em que alertava que militares são proibidos de se reunir em associações, o que foi visto pelas entidades como ameaça de perseguição.

A mudança de comportamento dos praças não significa, pelo menos por enquanto, quebra de hierarquia e disciplina, mas coloca dúvida sobre a força que Bolsonaro insinua ter nas Forças Armadas. Também as manifestações do presidente, seus filhos, ministros e seus apoiadores de grupos de extrema-direita – o tema da vez é o desejo de reeditar o AI-5 – parecem não encontrar ressonância nos quartéis.

Ruptura institucional

“Bolsonaro aposta na ruptura institucional”, avalia o coronel reformado da Aeronáutica e ex-piloto de caça Mauro Rogério, que preside o Movimento Brasil Futuro (MBF), entidade que reúne de militares da reserva a profissionais liberais de centro. Ligado ao PTB e estudioso das questões militares, Rogério acha que, se tivesse apoio, o presidente não titubearia em dar um golpe. “Ele não avança o sinal porque não teria apoio dos setores que exercem poder de influência nas Forças Armadas e têm um compromisso forte com a Constituição e com a democracia”, afirma Rogério. Para ele, é zero a chance de apoio nas Forças Armadas a uma eventual tentativa de aventura autoritária.

O coronel diz que, embora tenha preenchido um terço dos cargos de primeiro escalão com oficiais de alta patente, Bolsonaro não é visto na caserna como um líder nem exerce na tropa a influência que passa ao senso comum. “Bolsonaro não terminou a carreira militar, portanto não é uma referência. Mas foi o único político que abraçou o movimento de 1964 e defendeu o regime nos últimos 30 anos. A cúpula militar viu essa postura com simpatia e o absorveu. Mas isso não implica em concordar com medidas fora da Constituição”, afirma o coronel.

Na avaliação de Mauro Rogério, as sucessivas ameaças de adoção de medidas de exceção fazem parte do jogo de xadrez que Bolsonaro e seu entorno operam estrategicamente, como método de gerar tensão na política. Segundo ele, quem conhece o funcionamento dos poderes e o espírito militar não se assusta com retórica radical.

“A pancada na mesa espanta civis. Mas há ainda muita gordura democrática a ser queimada e uma linha que não pode ser ultrapassada”, diz, alertando que, numa eventual tentativa de guinada autoritária, Bolsonaro se colocaria numa encruzilhada. “Tanque não dá marcha à ré”, diz o militar, que acredita que, em uma hipótese remotíssima de intervenção, o governo cairia e novas eleições seriam convocadas, conforme determina a Constituição.


Com informações da Agência Pública