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Crianças são libertadas de trabalho escravo no interior de SP


Sete crianças e adolescentes – com idades entre 7 e 15 anos – e 13 adultos foram libertados de condições análogas à escravidão de uma plantação de tomate pela Gerência Regional do Trabalho (GRTE) de São Carlos (SP), no interior de São Paulo. As crianças encontradas na Fazenda Palmeira Ltda. não recebiam pagamento salarial e ajudavam os pais com o propósito de aumentar a quantidade colhida da produção.


Durante a libertação, as crianças declararam aos auditores fiscais do trabalho que gostariam de estudar, mas que, por causa da jornada que tinham de cumprir, a frequência na escola não era permitida pelo empregador. Pesquisa sobre perfil de atores sociais envolvidos em casos de escravidão, divulgada recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçou a conexão existente entre o trabalho infantil e o trabalho escravo.

O Conselho Tutelar de São Carlos acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das cinco famílias. As vítimas foram aliciadas pelo produtor Edson, proprietário da fazenda, em Itapeva (SP) e Guapiara (SP), sob promessas falsas de bons salários. A maioria das pessoas estava no local há pelo menos cinco meses.

Alojamentos

As casas utilizadas como alojamento encontravam-se em estado precário. Algumas não tinham telhados nem portas, com a fiação elétrica exposta. "A situação das casas era terrível. Nós interditamos os locais por causa do risco que ofereciam às famílias", conta Antônio Valério Morillas Júnior, que chefia a GRTE de São Carlos (SP) e coordenou a operação. Não havia água potável, somente da torneira, sem passar por qualquer processo de filtração. A jornada de trabalho era exaustiva e se estendia até por 10 horas diárias. Camas estavam montadas em cima de caixotes de tomates. A água do banho era fria.

Os colhedores adultos recebiam em média de R$ 600 por mês em cheque pré-datado. A maior parte do valor servia para pagar a alimentação, que era comprada em um supermercado indicado pelo fazendeiro.

Autuações

Edson já tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2009, no qual havia se comprometido a não mais adotar esse tipo de conduta. Após esta última fiscalização ocorrida na Fazenda Palmeira, o empregador assinou um novo TAC proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15). Os colhedoes receberam as verbas rescisórias e as guias para o benefício do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. O MPT está calculando o valor da multa pelo descumprimento do TAC anterior.

A fiscalização ainda está sendo concluída e, de acordo com o gerente de trabalho de São Carlos (SP), o empregador deve receber 20 autuações pelas irregularidades encontradas. Edson não foi localizado para comentar o caso. As crianças libertadas trabalhavam sem equipamento de proteção individual, nem mesmo para a tarefa de aplicação dos agrotóxicos, e corriam sérios riscos de acidentes.

Fonte: Rede Brasil Atual, 13 de novembro de 2011


 

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