Durante a libertação, as crianças declararam aos auditores fiscais do trabalho que gostariam de estudar, mas que, por causa da jornada que tinham de cumprir, a frequência na escola não era permitida pelo empregador. Pesquisa sobre perfil de atores sociais envolvidos em casos de escravidão, divulgada recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçou a conexão existente entre o trabalho infantil e o trabalho escravo.
O Conselho Tutelar de São Carlos acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das cinco famílias. As vítimas foram aliciadas pelo produtor Edson, proprietário da fazenda, em Itapeva (SP) e Guapiara (SP), sob promessas falsas de bons salários. A maioria das pessoas estava no local há pelo menos cinco meses.
Alojamentos
As casas utilizadas como alojamento encontravam-se em estado precário. Algumas não tinham telhados nem portas, com a fiação elétrica exposta. "A situação das casas era terrível. Nós interditamos os locais por causa do risco que ofereciam às famílias", conta Antônio Valério Morillas Júnior, que chefia a GRTE de São Carlos (SP) e coordenou a operação. Não havia água potável, somente da torneira, sem passar por qualquer processo de filtração. A jornada de trabalho era exaustiva e se estendia até por 10 horas diárias. Camas estavam montadas em cima de caixotes de tomates. A água do banho era fria.
Os colhedores adultos recebiam em média de R$ 600 por mês em cheque pré-datado. A maior parte do valor servia para pagar a alimentação, que era comprada em um supermercado indicado pelo fazendeiro.
Autuações
Edson já tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2009, no qual havia se comprometido a não mais adotar esse tipo de conduta. Após esta última fiscalização ocorrida na Fazenda Palmeira, o empregador assinou um novo TAC proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15). Os colhedoes receberam as verbas rescisórias e as guias para o benefício do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. O MPT está calculando o valor da multa pelo descumprimento do TAC anterior.
A fiscalização ainda está sendo concluída e, de acordo com o gerente de trabalho de São Carlos (SP), o empregador deve receber 20 autuações pelas irregularidades encontradas. Edson não foi localizado para comentar o caso. As crianças libertadas trabalhavam sem equipamento de proteção individual, nem mesmo para a tarefa de aplicação dos agrotóxicos, e corriam sérios riscos de acidentes.
Fonte: Rede Brasil Atual, 13 de novembro de 2011
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