por Dimmi Amora

A Conttmaf (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários) encaminhou denúncia contra a Petrobras pelo abandono de marinheiros que trabalham em navios afretados pela empresa na costa brasileira, o que tem deixado os trabalhadores vivendo isolados e sem até o suficiente para se alimentar. Conforme a Folha de S.Paulo mostrou em reportagem deste domingo (9), a crise internacional do setor de transporte marítimo está tornando a prática cada vez mais comum, com os tripulantes tendo seus salários atrasados por meses. Num dos casos, o juiz do Trabalho de Macaé (RJ) obrigou a Petrobras a pagar salários atrasados e repatriar a tripulação de 12 turcos de um navio alugado pela estatal. A denúncia seguiu para o TCU (Tribunal de Contas da União) e para a Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) e afirma que a Petrobras tem sido omissa na fiscalização dos navios afretados, que usam tripulação estrangeira além do permitido, e em condições de "acintosa afronta aos direitos da cidadania". "Os critérios utilizados pela Petrobras no afretamento devem impedir que empresas estrangeiras de baixo padrão venham a ser contratadas", pede o documento encaminhando à Antaq que aponta para concorrência desleal com empresas nacionais, já que as estrangeiras usam bandeiras de países em que não há lei trabalhista. Já no documento encaminhado ao TCU, a Confederação afirma que os problemas no afretamento podem estar causando prejuízo ao erário já que a Petrobras paga por despesas que seriam do contratado, como foi o caso do navio em que estava a tripulação de turcos, no qual a Petrobras pagou a despesa da viagem e dois meses de salários atrasados. A Petrobras informou que "exige elevado padrão de qualidade técnica das embarcações e dos sistemas de gestão das empresas que os operam" e que no caso da tripulação turca "a companhia assumiu diretamente as providências de fornecer provisões ao navio e providenciou o retorno da tripulação para seu país de origem". QUEDA A abundância do transporte marítimo fez com que os preços de aluguel de navios despencassem e estejam hoje em patamares próximos a 30% do valor que tinham dois anos atrás. Mas a crise no setor não é nova. O BDI (Baltic Dry Index), tradicional indicador econômico sobre preços do transporte por navio, chegou a registrar 11,8 mil pontos em 2008, o maior já registrado. Esse índice bateu 291 pontos em março deste ano. Robert Grantham, sócio da consultoria Solve Shipping, diz que o custo de fretamento de navios de granel equivale a um terço do valor de dois anos atrás. Segundo ele, algumas empresas aumentaram até 50 vezes sua capacidade em 20 anos, e o ritmo do comércio não acompanhou. "Eles agora estão destruindo navios na costa da Ásia e se juntando para tentar salvar alguma coisa", afirmou. No mês passado, a Haijin Shipping, gigante sul-coreana do transporte de contêineres, quebrou deixando 66 navios navegando pelo mundo sem condições de aportar. No Brasil, a crise é ainda mais grave pois a Petrobras, por causa do escândalo de corrupção investigado pela Lava Jato, é a principal usuária de navios. Renialdo de Freitas trabalha na ITF Seafarers (entidade que acolhe marinheiros em dificuldade pelo mundo), diz que há cada vez mais denúncias de abandonos de tripulação. "Como diz o ditado, na briga entre o rochedo e o mar, quem leva a pior é o marisco", afirma Freitas. Alguns navios que estão no país têm bandeira de países sem tratados com o Brasil. Assim, usam parte de tripulação estrangeira pagando metade do salários nacional. Segundo Oswaldo Agripino, professor de direito marítimo da Universidade Federal de Santa Catarina, a Antaq (agência reguladora) deveria proibir quem não cumprisse regras mínimas de atuar no Brasil. Mas a agência se nega a fiscalizar estrangeiros. "Eles não sabem sequer quem está aqui." As fiscalizações ficam a cargo da Justiça do Trabalho. De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho Augusto Grieco, o núcleo específico para marítimos está aumentando a fiscalização. 

Fonte: Bem Paraná / Folhapress, 11 de outubro de 2016.

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