O aspecto avaliado no pente-fino do governo foi o enquadramento das famílias na faixa de renda apta a receber o benefício
por João Guilherme Frey
Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios do Bolsa Família pagos pelo governo federal. Desses, 39,8 mil casos, o equivalente a 3,6% do total de irregularidades, foram constatados no Paraná.
O aspecto avaliado no pente-fino do governo foi o enquadramento das famílias na faixa de renda apta a receber o benefício. Nos casos em que foram apontadas irregularidades, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
A partir desta fiscalização, o governo federal determinou o cancelamento do pagamento de 19,5 mil benefícios no Paraná e o bloqueio de outros 20,3 mil. Foram cancelados os repasses às famílias cuja renda per capita ultrapassa R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440 por pessoa. Nesse último caso, as famílias devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, a economia gerada pela fiscalização é estimada em R$2,4 bilhões anuais e será remanejada dentro da área da assistência social.
“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, afirmou.
Em números absolutos, as quase 40 mil irregularidades encontradas no Paraná colocam o estado na 14.ª posição do ranking nacional. Olhando a quantidade de irregularidades em relação ao número de benefícios pagos, o estado sobe para a 5.ª posição do ranking, com inconsistências encontradas em 10,2% do total de beneficiários, número maior que a média nacional que é de 8%.
Em 2016, dos R$ 21 bilhões pagos pelo Bolsa Família em todo o país, R$ 504 milhões foram destinados a beneficiários paranaenses. Curitiba, a cidade com o maior número de famílias cadastradas, recebeu R$ 38,6 milhões neste ano.
Para fazer essa fiscalização – qualificada pelo ministério como o maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família – foram cruzados dados de seis bases diferentes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com o ministério, com esses dados à disposição será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Além dos cortes no benefício por subdeclaração de renda, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário bloqueou benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadoras de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016.
Fonte: Gazeta do Povo, 10 de novembro de 2016.
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