Com reajuste de verbas aprovado pela Câmara, despesa por parlamentar será de R$ 2 milhões anuais

Com o reajuste de verbas aprovado pela Mesa Executiva da Câmara Federal, cada deputado da bancada paranaense passará a custar mais de R$ 2 milhões por ano para os contribuintes, contra R$ 1,7 milhão despendidos até 2014. Os novos valores estipulados pela cúpula da Casa vão elevar de R$ 145 mil para R$ 170 mil a despesa por parlamentar. Com isso, os 30 deputados federais paranaenses vão custar aos cofres públicos, somados mais de R$ 60 milhões anuais, um aumento de mais de R$ 9 milhões em relação à Legislatura passada. 

Em quatro anos, o gasto com a bancada será de R$ 240 milhões, ou R$ 36 milhões adicionais no comparativo com o mandato anterior. Levantamento do site Congresso em Foco apont que para os os 513 parlamentares, o custo que girava em torno de R$ 908 milhões em 2014, passará a ser de R$ 1,06 bilhão – um aumento anual de R$ 157 milhões, ou cerca de 17%. 

Esses valores incluem além do salário mensal de R$ 33,7 mil (incluindo décimo-terceiro), verba de gabinete, o chamado “cotão”, auxílio-moradia e ajuda de custo equivalente a dois salários extras pagos no início e no final da Legislatura. Com o pagamento da primeira parcela dessa ajuda de custo, cada parlamentar receberá em fevereiro R$ 67,4 mil apenas em vencimentos.

Segundo a Câmara, o reajuste da verba de gabinete, cotão e auxílio-moradia representarão um custo adicional de R$ 112,7 milhões este ano. Para o ano que vem, a despesa a mais será de R$ 150 milhões.

No caso dos deputados paranaenses, o reajuste elevou de R$ 33,7 mil para R$ R$ 38.500,00 o valor mensal da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O dinheiro pode ser usado para pagar passagens aéreas; telefone, correio, manutenção de escritórios nas bases eleitorais dos parlamentares – incluindo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações; alimentação; hospedagem. Também pode ser usado para pagar despesas com locomoção - incluindo locação ou fretamento de aeronaves; locação ou fretamento de veículos automotores até o limite de R$ 10.900,00 mensais; locação ou fretamento de embarcações; serviços de táxi, pedágio e estacionamento até o limite de R$ 2.700,00 mensais; passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4.900,00 mensais; serviços de segurança até o limitede R$ 8.700,00 mensais; contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.

Os deputados que não residem em apartamento funcional têm direito ainda a auxílio-moradia de 4.272,99 ao mês. A decisão da Mesa Executiva garantiu ainda um aumento de R$ 78 mil para R$ 92 mil da verba que cada parlamentar pode usar para contratar e pagar mensalmente até 25 assessores.

Somente esse item representará um impacto anual de R$ 5.040.000,00 a mais no caso da bancada paranaense.

“Bolsa-patroa”

O custo adicional dos deputados para o contribuinte só não será ainda maior porque a direção do Legislativo federal teve que recuar da decisão de oferecer passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares – em razão da repercussão negativa na opinião púlbica. O benefício chegou a ser anunciado pelo novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), na semana passada, mas foi cancelado diante da reação da população – incluindo uma petição eletrônica contrária à medida que reuniu em poucos dias mais de 300 mil assinaturas.


Fonte: Bem Paraná, 23 de março de 2015

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