Por Ricardo Pereira
Como que por uma infelicidade do destino, um choque em um acidente de trabalho, a alguns metros do chão, encerrou a carreira do eletrotécnico Mario Cesar Subkowiaki, hoje com 45 anos. O acidente foi em 2014 e, desde então, ele luta para conseguir manter a casa, em Piraquara, e a criação dos dois filhos. Na queda de mais de 5 metros de altura, o profissional fraturou vértebras e ficou impossibilitado de trabalhar.
A afirmação é de médicos particulares que o examinaram e constataram, em laudos periciais, a incapacidade de exercer funções de trabalho e até mesmo de se locomover normalmente, necessitando do uso de uma muleta. Por causa das dores, doses diárias de morfina. Poucos minutos em pé já lhe rendem fortes dores. Por isso, precisa revezar os minutos do dia entre andar, sentar e deitar.
Em 2010, ele já havia passado por uma cirurgia devido aos anos trabalhados com o sobe e desce nas escadas. Recuperou-se e manteve o ofício até o episódio de 2014. Depois disso, a rotina passou a ser de perícias no INSS. Sem poder trabalhar, Mario Cesar passou a depender do auxílio-doença, que recebeu por três meses e, depois, nunca mais. “Nas oito vezes que eu passei pelas mãos de um perito do INSS, a consulta nunca demorou mais do que cinco minutos. Os médicos nem sequer chegaram a encostar em mim para me examinar. Me senti um lixo”, lamenta, com os olhos marejados.
Entre o vai e volta em médicos particulares, consultórios do SUS e perícias do INSS, Mario conseguiu, no último mês de junho, a liberação do seguro-desemprego. Cinco parcelas de R$ 1.500 mensais. Não bastasse todo o sofrimento vivido, ao sacar o primeiro benefício, Mario foi assaltado em frente ao banco e teve que entregar todo o dinheiro ao bandido.
As finanças vêm se tornando um problema nos últimos anos para Mario. Foto: Felipe Rosa
Com os dois filhos, um de 3 e outro de 15 anos, Mario sabe que o sustento da família tem data para acabar: outubro, mês da última parcela do seguro-desemprego. A esposa, enfermeira, ganha cerca de R$ 2.500 e já começa a procurar um segundo emprego. As finanças vêm se tornando um problema frequente nos últimos anos. Os itens de maior necessidade tomaram conta do rendimento da família e, por falta de recursos para pagar a parcela mensal da casa da mãe, Mario precisou entregar as chaves para a Caixa Econômica Federal.
Após tantas negativas, a solução foi buscar um advogado. “A gente entrou com uma ação na Justiça para tentar resolver o problema. Por enquanto, a única coisa que conseguimos foi uma audiência com a empresa na qual eu estava empregado quando sofri o acidente, que deve acontecer em dezembro. Com relação ao INSS, só Deus sabe se a gente vai conseguir alguma coisa”, expõe. Interessados em ajudar Mario devem entrar em contato com a irmã dele, Bia, pelo (41) 9889-6014.
Por meio de nota, o INSS declarou que não comenta casos específicos, “em respeito ao sigilo das informações cadastrais do cidadão, conforme determina o Estatuto do Servidor Público Federal”. O Instituto Nacional do Seguro Social destacou que o auxílio-doença só pode ser concedido com a comprovação da doença e também da incapacidade para o trabalho – atestada pelo exame de perícia médica.
“É no exame de perícia médica, baseado no exame físico e nos documentos médicos apresentados pelo próprio requerente – além de atestados, também os relatórios médicos, laudos e exames que tenha referentes à sua moléstia – que o médico vai determinar se a doença incapacita o segurado para o trabalho que realiza e o prazo de afastamento necessário, para que o contribuinte possa se tratar e recuperar suas condições de saúde”.
Quando o benefício não for concedido, o segurado pode recorrer a dois procedimentos administrativos: pedido de prorrogação (o benefício pode ser mantido, no mínimo, até o dia da nova perícia médica) ou o pedido de reconsideração. Até 30 dias após o indeferimento ou cessação do auxílio-doença, o segurado poderá, também, recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social para que seu caso seja analisado novamente por outro médico perito. Se a conclusão for favorável ao segurado, o pagamento será feito desde o dia do pedido do benefício. Para solicitação, o segurado pode ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 135, ou fazer a consulta pelo site www.previdencia.gov.br
“Nas oito vezes que eu passei pelas mãos de um perito do INSS, a consulta nunca demorou
mais do que cinco minutos”, disse Mario. Foto: Felipe Rosa
Volta e meia se ouve falar de fraudes na Previdência Social. Só nos últimos dois anos, foram registrados 350 casos em Curitiba, região metropolitana e litoral, segundo o INSS. Isso significa R$ 11,5 milhões que saíram dos cofres públicos em forma de benefícios comprovadamente irregulares. Para coibir os desvios e, ao mesmo tempo, melhorar o “caixa” da Previdência, o governo interino de Michel Temer decidiu fazer uma revisão nos benefícios por incapacidade. A expectativa com o “pente-fino” é que sejam cortados cerca de 30% dos auxílios-doença e 5% das aposentadorias por invalidez, que estão sendo pagos a pessoas que poderiam retornar ao mercado de trabalho. O governo calcula que seriam poupados R$ 6,3 bilhões em benefícios indevidos. Claro que tem muita falcatrua que será descoberta com este procedimento, mas enquanto isso, gente que realmente precisa de ajuda previdenciária, como o Mario Cesar, fica desassistida. Assim não dá!
Fonte: Tribuna do Paraná, 18 de agosto de 2016.
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