Cobrança de imposto sindical divide centrais

Ele equivale a um dia de trabalho e é descontado todos os anos, sempre em março, dos salários dos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente de o trabalhador ser associado ou não ao sindicato da categoria. Segundo o Ministério do Trabalho, no ano passado essa mordida compulsória chegou a R$ 2,4 bilhões.

A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que representam juntas cerca de 18,5 milhões de sindicalizados, já se manifestaram contra a proposta da CUT, com o argumento de que o fim do desconto compulsório do tributo enfraqueceria os sindicatos e só interessaria às empresas. “A campanha da CUT parece uma campanha patronal para enfraquecer os sindicatos. É óbvio que se eu perguntar ao trabalhador se ele preferiria não pagar o imposto sindical ele vai responder que sim”, diz João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.

A CUT se defende ainda das acusações que a defesa dessa proposta, neste momento, seja oportunista. “Desde que foi criada, a CUT defende a autonomia e a liberdade sindical, que vão contra a existência de um imposto sindical que liga os sindicatos ao governo. Somos a favor que os trabalhadores votem a remuneração dos sindicatos em assembleia”, diz Artur Henrique, presidente da CUT. A consulta popular vai até o fim deste mês e, em maio, a central começa a coletar assinaturas para um projeto de emenda à Constituição que acabe com o imposto sindical.

Para Henrique, além de comprometer a autonomia do sindicato, a existência de uma cobrança sindical compulsória favoreceria a acomodação dos representantes sindicais. “Tem muito sindicato fantasma que só existe para dar dinheiro ao sindicalista e não faz nada pelo trabalhador”, disse.

A Força Sindical, que representa 11 milhões de trabalhadores, entende que as negociações conduzidas pelo sindicato beneficiam a todos os trabalhadores e, por isso, devem ser remuneradas. Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que representa 7,5 milhões de trabalhadores, o imposto sindical permaneceu como a principal forma de remuneração dos sindicatos por tanto tempo porque é difícil de ser substituído.

Fatia

Nos últimos quatro anos, desde que passaram a receber uma fatia do imposto sindical obrigatório, as centrais sindicais abocanharam R$ 370,5 milhões, dinheiro que antes ia para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: Gazeta do Povo, 13 de abril de 2012