Reforma da Previdência pode acabar com correção de benefícios pelo mínimo

Governo avalia alterar regras para pensão por morte e prestação continuada

O governo estuda incluir na reforma da Previdência uma regra para acabar com a correção de alguns benefícios pelo salário mínimo. Segundo a edição desta quinta (27) do jornal Valor Econômico, o objetivo é reduzir os gastos com os benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da pensão por morte. Atualmente esses benefícios têm o salário mínimo como piso.

A desvinculação dos benefícios tiraria do sistema previdenciário a obrigação de arcar com as correções acima da inflação implícitas na regra de reajuste do salário mínimo – ela leva em conta a inflação e o crescimento econômico. As aposentadorias não seriam atingidas pela mudança para não gerar uma enxurrada de ações pedindo a inconstitucionalidade da lei.

O governo estuda incluir na reforma da Previdência uma regra para acabar com a correção de alguns benefícios pelo salário mínimo. Segundo a edição desta quinta (27) do jornal Valor Econômico, o objetivo é reduzir os gastos com os benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da pensão por morte. Atualmente esses benefícios têm o salário mínimo como piso.

A desvinculação dos benefícios tiraria do sistema previdenciário a obrigação de arcar com as correções acima da inflação implícitas na regra de reajuste do salário mínimo – ela leva em conta a inflação e o crescimento econômico. As aposentadorias não seriam atingidas pela mudança para não gerar uma enxurrada de ações pedindo a inconstitucionalidade da lei.

Fonte: Gazeta do Povo, 28 de outubro de 2016.