Planalto adia reunião com centrais sindicais sobre reforma da Previdência

por Valdo Cruz e Laís Alegretti

O Palácio do Planalto resolveu adiar a reunião com centrais sindicais para apresentar as linhas gerais da reforma da Previdência, inicialmente prevista para esta terça-feira (4). A ideia era reunir representantes de todas as centrais, mas nem todos os líderes foram chamados a Brasília.

Com a presença apenas do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o governo decidiu tratar do tema na próxima semana. A reunião foi agendada para a próxima terça (11). Depois, o governo quer apresentar os planos da reforma a empresários e líderes da base aliada no Congresso Nacional. A proposta, que muda a Constituição, só será enviada ao Legislativo antes do segundo turno das eleições, se essa agenda for cumprida até lá.

Após encontro com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o presidente da Força Sindical afirmou que a reforma da Previdência não foi discutida, mas criticou a possibilidade de as regras de aposentadoria serem alteradas para quem já está no mercado de trabalho.

O tom adotado por Paulinho, um dos principais aliados de Temer, sinaliza a dificuldade que o governo terá de convencer as centrais sindicais sobre a necessidade de mudar as regras de aposentadoria. "Eu defendo idade mínima para aqueles que ainda não estão no mercado de trabalho, ou seja, quem nasceu a partir de 2001. Agora, para quem está no mercado de trabalho, você foi contratado de um jeito, e agora vem dizer que vai se aposentar aos 65 anos? Não tem nenhuma possibilidade da minha central aceitar isso e com certeza as outras não vão aceitar. Então o governo terá de ter muita paciência para negociar para não tocar fogo no Brasil", afirmou.

O próprio ministro Eliseu Padilha já confirmou que o governo irá propor idade mínima de 65 anos para aposentadoria como regra para homens e mulheres. Além disso, da forma como está desenhada, a proposta coloca o prazo de 25 anos de contribuição como mínimo para aposentadoria.

O rombo na Previdência deve atingir neste ano R$ 149 bilhões com o pagamento de 33,6 milhões de benefícios do setor privado e outros R$ 90 bilhões com o regime dos servidores públicos, que tem 2,4 milhões de aposentados. "Eu tenho defendido, e falado isso ao presidente, que não pode ser uma coisa que ele mostra para nós um dia e no outro dia manda para o plenário da Câmara. É uma reforma tão profunda e grave, que pode beneficiar ou atrapalhar a vida de muita gente, que terá dificuldade. Eu quero e estou à disposição para negociar. Se o governo quiser atropelar, teremos dificuldade", reforçou.

MUDANÇAS

O governo também quer mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias. Na proposta considerada até aqui, quem se aposentar com os requisitos mínimos (65 anos de idade e 25 de contribuição) receberia 75% da média salarial, acrescida de 1 ponto porcentual a cada ano extra de contribuição. Assim, para ter direito ao benefício integral, o trabalhador teria que somar 50 anos de contribuição.

O acúmulo de pensão por morte com aposentadoria passará a ser proibido. O aposentado terá direito apenas ao benefício de maior valor. Está decidido que a aposentadoria continuará vinculada ao salário mínimo, para evitar que o assunto seja levado ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a equipe responsável pela reforma ainda estuda se vai desvincular benefícios, como a pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.

Fonte: Bem Paraná / Folhapress, 5 de outubro de 2016.