Concessões de 2013 são esqueletos que precisam de solução, diz secretário do PPI

por Nicola Pamplona

O secretário de coordenação de projetos do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (14) que a solução para as concessões de rodovias e aeroportos licitadas em 2013, hoje em dificuldades financeiras, será analisada caso a caso. Para algumas delas, o governo tentará relicitar os projetos do governo Dilma, conforme a Folha de S.Paulo publicou na segunda (12). Chamado de terceiro ciclo de concessões, o processo de licitações realizado em 2013 inclui três aeroportos e cinco concessões rodoviárias. Na maior parte dos casos, as empresas têm tido dificuldades para pagar outorgas ou empréstimos-ponte, diante de mudanças no cenário macroeconômico. "Não é um problema do governo, não é um problema da concessionária. É um problema de todos e precisamos arranjar uma solução", afirmou Freitas, em entrevista durante o Fórum Nacional, no Rio. Ele confirmou que o governo finaliza o texto de uma MP que vai tratar de transferência de titularidade e renovação de concessões. Para aquelas do terceiro ciclo, disse ele, as alternativas são negociar o reequilíbrio econômico financeiro ou licitar novamente, nos casos em que a crise é mais aguda. "É um conjunto de esqueletos que vamos ter que enterrar ou ressuscitar", disse. Freitas inclui, entre as concessões em dificuldades os aeroportos do Galeão, Confins e Viracopos e trechos das rodovias BR-153, BR-163 (dois trechos), BR-040 e BR-060, todos concedidos no governo de Dilma Rousseff. Ele citou como exemplo de possibilidade de relicitação o aeroporto do Galeão, no Rio, que foi arrematado por R$ 19 bilhões e hoje está em dívida com o pagamento da outorga. Na sua opinião, a situação atual do concessionário é um sinal de que não há condições de manter o projeto até o final. No caso dos aeroportos, a ideia é tirar a Infraero dos consórcios, informou o secretário do PPI. Em palestra no Fórum Nacional, o economista Raul Velloso apresentou estudo mostrando que, mantido o ritmo atual, as concessionárias de 2013 teriam perdas de 20,6% sobre o capital investido durante o período da concessão. Ele citou como razões para o mau desempenho a recessão, a elevação do preço do asfalto, o fim dos empréstimos subsidiados, atrasos nas licenças ambientais e o impacto da lei dos caminhoneiros sobre a receita -em 2015, os caminhões deixaram de pagar por eixo suspenso, reduzindo a receita das rodovias. Freitas disse que, após as próximas licitações do pacote de concessões anunciado nesta terça (13), o governo trabalhará num modelo de venda de aeroportos menores, que poderá incluir o agrupamento de mais de um terminal em um único lote, com o objetivo de atrair investidores.

Fonte: Bem Paraná / Folhapress, 15 de setembro de 2016.