O sistema previdenciário chileno, apontado frequentemente como exemplo por quase não pesar para os cofres públicos, vai passar por reformas, após as grandes manifestações no país nos últimos meses por parte da população descontente com a sua aposentadoria.

Pressionada, a presidente Michelle Bachelet apresentou projeto em que as empresas terão de contribuir mensalmente com um valor equivalente a 5% da folha de pagamento. Esta porcentagem seria adotada progressivamente em um prazo de dez anos.

Hoje, apenas os trabalhadores são responsáveis pela própria aposentadoria: 10% de seus salários são descontados e destinados a contas individuais administradas por empresas particulares.

A privatização do sistema foi adotada em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet (1973-1990), em uma das principais reformas liberais do período.

Muitos reclamam, porém, que suas aposentadorias são inferiores ao salário mínimo, de 260 mil pesos (R$ 1.300).

	Claudio Reyes/AFP
	Presidente chilena, Michelle Bachelet, acena ao chegar ao Congresso em Valparaíso

O desemprego e o aumento da expectativa de vida da população chilena estão entre os entraves do modelo. Uma pessoa que ficar desempregada passa um período sem colaborar, o que resulta em uma aposentadoria menor.

A pensão média no país para uma pessoa que se afastou do trabalho por um período indeterminado é hoje de pouco menos de 200 mil pesos (R$ 980). Para quem trabalhou integralmente por 30 anos, o valor é quase o dobro.

Outro problema é que, com o aumento da expectativa de vida, o montante arrecadado por uma pessoa passou a ser dividido por mais meses, reduzindo ainda mais a aposentadoria -o Chile tem a maior expectativa de vida da América Latina (80,5 anos).

Os chilenos também reclamam por considerarem baixo o valor recebido por aqueles que nunca trabalharam (R$ 440). A quantia é paga pelo Estado, que gasta 0,8% do PIB com aposentadorias.

Para o economista Juan Fontaine, entretanto, o sistema pode ser considerado relativamente exitoso, já que as administradoras dos recursos garantiram, em média, rentabilidade anual de 8%.

"A questão é que, para uma fração da população, e uma fração que não se pode depreciar, a poupança feita nos últimos 30 anos é baixa."

Ele não acredita que uma colaboração das empresas resolverá o problema e propõe, como alternativa, medidas que recaem sobre o trabalhador, como elevar o desconto dos salários dos trabalhadores. "Instaurar esse imposto de 5% [pago pelas empresas] reduzirá a competitividade."

A dirigente sindical Carolina Espinoza, uma das organizadoras dos protestos contra o atual sistema previdenciário, comemora a proposta de Bachelet, mas defende que o Estado eleve o investimento destinado às pensões. 

Fonte: Folha de S.Paulo, 14 de agosto de 2016.